Arquivo FolhaBisca: ‘‘É preocupante ver os municípios novamente prejudicados’’A marcha de prefeitos a Brasília nos dias 4 e 5 de novembro não vai levar somente o novo pedido para que a lista de 13 itens de reivindicações dos municípios saia do papel, mas também a preocupação com a reforma tributária e os reflexos do ajuste fiscal nas contas públicas. ‘‘Não podemos perder mais’’, sentencia o presidente da Federação das Associações dos Municípios do Paraná (Femupar) e prefeito de Arapongas, José Aparecido Bisca (PFL). ‘‘É preocupante ver que a União, mais uma vez, resolve seu problema, mas volta a prejudicar os municípios’’.
Ele lembra que numa reunião recente realizada em Brasília, membros do Conselho Brasileiro de Integração Municipal (CBIM) tiveram acesso a números do Ministério da Fazenda que revelam possibilidade de queda de 28% da receita dos municípios. A perda dos estados seria de 54% enquanto a União ganharia 24%.
Ele lembra que os prefeitos não aceitam a proposta da União porque entendem que teriam de pagar caro por isso. Pelos cálculos do Ministério da Fazenda, na divisão do bolo tributário a União ficaria com 5 para 83,1% ao invés dos atuais 63%. Os estados diminuiriam sua participação de 28,1% para 12,9% e os municípios de 5,4% para 3,9%.
Para Bisca, o resultado do perfil econômico dos municípios feito pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e publicado domingo na Folha, no qual as prefeituras conseguiram reduzir o déficit em 522% de 96 para 97 (de 11,01% para 2,11%), mostra que os prefeitos estão se ajustando às dificuldades. ‘‘Estamos fazendo a nossa parte, mas não há mais o que fazer. Quando achávamos que a reforma tributária poderia amenizar as perdas, nos deparamos com a proposta de corte’’, indignou-se. (P.Z)

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