Reforma do Judiciário
erra o alvo, diz AMB
Kraw PenasMassad recebe o cargo de Oliveira, na cerimônia realizada ontemO presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), desembargador Antonio Carlos Viana Santos, criticou ontem, em Curitiba, a forma como está sendo conduzida a reforma do Poder Judiciário. ‘‘A reforma não ataca o problema principal da Justiça brasileira que é a morosidade. É preciso, acima de tudo, que sejam modernizadas as regras processuais, reduzindo o número de recursos, por exemplo, para que ganhemos mais agilidade.’’
Santos participou da posse do novo presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (AMP), juiz Jorge Wagih Massad, que recebeu o cargo do desembargador Ruy Fernando de Oliveira. O ex-presidente da AMP endossou a crítica de Santos. ‘‘Esta reforma não atende aos anseios da população. Era necessário que reformássemos a estrutura arcaica do Poder Judiciário’’, alertou Oliveira em seu discurso de despedida.
O presidente da AMB considera que a reforma só vai funcionar caso melhore sensivelmente a infra-estrutura técnica e pessoal da Justiça brasileira. ‘‘A informática ainda é pouco usada nos cartórios e os baixos vencimentos da classe não estão mais atraindo os formandos de Direito para a magistratura’’, justificou.
Mais comedido, o novo presidente da AMP se limitou a comentar que a reforma do Poder Judiciário pode ‘‘trazer vantagens e desvantagens’’. Wagid também não acredita que a ‘‘Lei da Mordaça’’ – já aprovada pela Câmara, que proíbe a divulgação de informações sobre o andamento de processos na Justiça – vá afetar a magistratura. ‘‘Pela lei os juízes já não são autorizados a comentar processos em andamento. Temos que preservar esta postura e, portanto, a Lei da Mordaça não vai afetar nosso trabalho.’’ (R.B.N.)