"O custo de um adiamento existe, gera uma certa insegurança, mas existe ainda uma expectativa de aprovação", minimizou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles
"O custo de um adiamento existe, gera uma certa insegurança, mas existe ainda uma expectativa de aprovação", minimizou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles | Foto: Wilson Dias/Agência Brasil



Brasília - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nessa quinta-feira (14) que vai colocar a reforma da Previdência em votação no plenário no dia 19 de fevereiro, a segunda-feira após o feriado de Carnaval. As discussões devem ser iniciadas no dia 5 de fevereiro.

"Mesmo em um ano eleitoral, vamos discutir este tema de forma transparente. Desta vez, em ano de eleição, dá para aprovar", afirmou Maia. Ele disse que tem "convicção" de que, na data anunciada, terá "de 320 a 330 votos" a favor da reforma.

O presidente da Câmara negou frustração com o adiamento. "O ideal era que fosse votado agora, mas o tempo vai nos ajudar a esclarecer [a reforma]. O frustrante é perder. Não temos os votos hoje. A base não tem os votos hoje. De agora a fevereiro, continuaremos trabalhando", afirmou Maia.

O presidente da Câmara se reuniu nessa quinta-feira com o relator da proposta, Arthur Maia (PPS-BA), o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil), o secretário de Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, e deputados da base aliada.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), havia antecipado na quarta-feira (13) que a reforma ficaria para 2018, já que o Planalto não conseguiu os 308 votos necessários para aprovar a matéria.

Tanto Maia quanto ministros de Temer, resistiam em confirmar o adiamento da votação, mas a desmobilização dos partidos da base obrigou que eles reconhecessem esse cenário.

Uma reunião entre Temer, o presidente da Câmara e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), estava prevista para ontem à tarde, mas foi desmarcada. O presidente ainda se recupera de uma cirurgia urológica em São Paulo e só deve retornar a Brasília nesta sexta-feira (15).

FLEXIBILIZAÇÃO
Em busca de votos, o governo decidiu flexibilizar novamente o texto da proposta. No encontro de ontem, o relator ficou incumbido de negociar uma regra de transição para aqueles que ingressaram no serviço público antes de 2003.
"Os funcionários públicos que entraram antes de 2003, por terem direito a paridade e integralidade, não estão tendo uma regra de transição e há uma reivindicação forte para que se coloque regra de transição", afirmou Arthur Maia.

Rodrigo Maia disse que a proposta que vai apresentar não provocará impacto fiscal significativo.

"De todas as demandas colocadas [pelos servidores], é a única que tem espaço para diálogo", afirmou Rodrigo Maia.

Segundo a reportagem apurou, o presidente da Câmara apresentará o texto entre estas quinta e sexta-feira.

Pela última proposta de reforma apresentada, não havia regra de transição e os servidores públicos teriam que se aposentar com 65 anos, mesma idade de todos os trabalhadores.

Os servidores públicos, no entanto, vinham fazendo grande pressão e acabaram sendo ouvidos. A alteração será apresentada como um destaque apresentado por partidos da base aliada.

Já o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que não reabriu a temporada de negociações da reforma da Previdência. Meirelles afirmou que fará uma série de telefonemas na próxima semana para explicar o adiamento da reforma da Previdência a agências de risco para evitar o rebaixamento do grau de investimento do Brasil. "O custo de um adiamento existe, gera uma certa insegurança, mas existe ainda uma expectativa de aprovação", afirmou Meirelles. "A preocupação das agências é de que, não votando agora, não vota mais. Aí, de fato, seria uma preocupação grande. Vamos esclarecer que não, que existe uma possibilidade concreta de votação em fevereiro."

mockup