O presidente da Câmara Municipal de Londrina, vereador Jairo Tamura (PL), disse à FOLHA que a reforma do prédio do Legislativo sai do papel até 2023. O projeto está pronto, mas a execução se arrasta há um certo tempo. Os recursos também estão garantidos. São pouco mais de R$ 14 milhões economizados em gestões passadas e que permanecem guardados em um fundo especial criado em 2009.

Como o dinheiro ainda não foi usado, a Mesa Executiva apresentou um projeto de lei pedindo a prorrogação por mais dois anos, ou seja, até 31 de dezembro de 2023. A verba deve ser aplicada apenas na adequação estrutural da sede. Em 2018, o Corpo de Bombeiros identificou uma série de deficiências, como infiltrações no teto e falta de acessibilidade.

Cheia de problemas na estrutura, Câmara funciona desde 1977 no mesmo lugar
Cheia de problemas na estrutura, Câmara funciona desde 1977 no mesmo lugar | Foto: Roberto Custodio

Só que uma alteração recente na Constituição tem pressionado a Câmara a começar de vez a reforma. A emenda constitucional 109, de 16 de março deste ano, proíbe a transferência das sobras dos recursos não utilizados no final de cada ano. Ou seja, se o Legislativo não usar a quantia que recebe da Prefeitura de Londrina, ela deverá ser devolvida aos cofres da administração municipal. No entanto, a mudança não prejudica o dinheiro já reservado.

Além de não poder mais rechear o orçamento, Tamura tem outro problema para se preocupar: a desatualização dos valores do projeto original, que subiram bastante por conta da pandemia. "Ainda não temos noção de quanto a matéria-prima aumentou. Se lançarmos a licitação com a verba atual, duas situações podem acontecer. Ou ninguém se interessa ou a obra pode ser paralisada com um possível reajuste dos preços", afirmou. 00

O presidente reconheceu que os R$ 14 milhões podem não ser suficientes, mas adiantou que todas as alternativas estão sendo estudadas. "Não achamos nenhum lugar para transferir as atividades da Câmara de forma temporária. O aluguel também subiu. Pode ser que a gente construa primeiro um anexo, mude pra lá e depois comece a reforma", completou.

A Câmara de Londrina funciona desde 25 de junho de 1977 no mesmo espaço, no Centro Cívico, ao lado da prefeitura e do Fórum, que está com uma nova sede sendo construída.