Refinanciamento permite redução de gastos com juros
Os Estados conseguiram reduzir em cerca de R$ 10 bilhões os gastos anuais com juros desde o início do programa de refinanciamento das dívidas com a União, em 1995. Quando os contratos com o Tesouro começaram a ser assinados, os Estados pagavam aproximadamente R$ 15,5 bilhões em juros, enquanto no final de 1999 essa despesa era de R$ 5 bilhões, de acordo com estudo feito pelo governo.
Os Estados que mais se beneficiaram do acordo foram os que tinham dívidas em títulos públicos, como São Paulo e Rio de Janeiro. Nesses casos, os governadores puderam trocar uma dívida que era corrigida por taxas de mercado por outra com a União, com juros mais baixos. No caso de São Paulo, por exemplo, o pagamento de juros em 1995 foi de R$ 7,5 bilhões, enquanto no ano passado ficou um pouco inferior a R$ 2,5 bilhões. Nos outros Estados do Sudeste e nos da região Sul, essas despesas também caíram de pouco mais de R$ 7 bilhões para cerca de R$ 2 bilhões no mesmo período.
Os Estados não sentiam o peso do pagamento dos juros porque antes do acordo não pagavam essa dívida, explica o secretário-adjunto do Tesouro, Renato Villela. Esse débito era refinanciado com a emissão de novos títulos, o que apontava para uma trajetória explosiva da dívida estadual.
Por outro lado, Estados como Pernambuco, Maranhão, Alagoas, Sergipe e Rio Grande do Norte, que não tinham dívidas muito elevadas e não haviam emitido muitos títulos, mantiveram praticamente estável as despesas com juros, variando de 1995 a 1999 sempre próximas a 500 milhões no total. (A.E.)





