BRASÍLIA - Os deputados federais entraram ontem na terceira semana da convocação sem que um único projeto fosse votado no plenário. Apenas dois pedidos de urgência de votação foram apreciados. O presidente da Câmara dos Deputados, Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA), tenta montar uma pauta de trabalhos para que a Câmara possa avançar nas pendências da convocação extraordinária, sem prejuízos à proposta da reeleição.
Determinado a conseguir aprovar a emenda da reeleição ainda em sua gestão, Luís Eduardo vem tentando desviar qualquer empecilho regimental à votação da emenda. O resultado disso é que a proposta foi aprovada na comissão especial, mas a produção do plenário da Câmara está emperrada há duas semanas. Na semana passada, nem houve sessão no plenário, pelo temor de que ela pudesse suspender os trabalhos da comissão da reeleição. Na semana anterior, as votações no plenário foram obstruídas pela ação do PPB, que pretendia trancar a pauta e a congelar a emenda da reeleição.
Oficialmente, a convocação extraordinária do Congresso justificou-se com uma pauta de mais de 100 itens: 58 Medidas Provisórias, nove propostas de emenda constitucional e 44 projetos. Até agora, o saldo, além da própria reeeleição votada na comissão da Câmara, foi a aprovação de projeto de lei no Senado instituindo a doação automática de órgãos.
No fim da tarde de ontem, a presidência da Câmara ainda não sabia como montar a pauta desta semana. A preocupação era porque a maioria dos temas que estão prontos para o Ordem do Dia é polêmica e sua inclusão na pauta pode arrastar a discussão, impedindo que a proposta da reeleição seja colocada em votação no momento considerado ideal. ‘‘O governo tem que estar com o caminho livre para embutir a reeleição’’, explicou um deputado.
Das 33 propostas incluídas na pauta extraordinária da Câmara, apenas sete estão prontas para entrar na Ordem do Dia. Assuntos como a reforma administrativa, a emenda constitucional que cria o imposto sobre distribuição de combustíveis e o projeto que institui a união civil entre pessoas do mesmo sexo estão na fila aguardando votação, mas são muito polêmicos e os aliados da reeleição não ousam colocá-lo no plenário e correr o risco de desviar-se do ponto central da convocação.
A saída encontrada ontem era movimentar o plenário nessa semana com propostas de acordos internacionais, requerimentos de urgência de votação de projetos e outras duas propostas que que não puderam ser votadas no início do mês por falta de quórum: uma que cria o Centro de Informática da Câmara e outra que altera o Plano de Custeio da Seguridade Social.

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