A aprovação da emenda que permite a reeleição do presidente Fernando Henrique Cardoso é um pressuposto dos cenários macroecomômicos do próximo ano. Se a emenda for rejeitada, todas as previsões serão revistas. Para os consultores, 1997 será um ano de avanços, porém modestos. A economia ainda cresce em um ritmo moderado e insuficiente para criar novos empregos. A tendência é de pequeno crescimento da taxa de desemprego. As principais preocupações continuam a ser o déficit das contas externas e a capacidade do governo ajustar suas contas.
Com a inflação de 1996 ficando muito próxima a 10%, as previsões para 1997 se tornaram ainda mais positivas. Há quem aponte a possibilidade da alta do custo de vida ficar em 5%. Ausência de reajustes de tarifas públicas, estabilidade de preços, custo de serviços ajustados e ausência de pressão em alimentos são as razões das boas expectativas com o ano.
Para Carlos Guzzo, superintendente da assessoria econômica do Banco Pontual, se a ‘‘reeleição não for aprovada, o cenário apontado muda de ponta cabeça’’. Com reeleição, o cenário é de crescimento de 4%, inflação próxima a 7%, déficit comercial alto, mas financiado com boa entrada de recursos externos diretos e para a privatização. Sem reeleição, os recursos podem não ser suficientes para dar tranquilidade ao financiamento do déficit externo.
Entre as incógnitas, está a adoção ou não de medidas restritivas após a apreciação da emenda da reeleição. Até outubro, esta era uma certeza dos analistas econômicos. Com os sinais de menor fôlego no consumo, essa previsão foi revista. O governo vai esperar as vendas de final de ano e o movimento de reposição de estoques para avaliar se as medidas serão ou não necessárias para evitar crescimento superior a 4% ou, no máximo, 5%.
‘‘O maior ganho da economia em 1997 é fiscal, existe uma série de fatores que colocam o ano em uma situação mais favorável’’, diz Flávio Nolasco, sócio da MA Consultores Econômicos. Ele não prevê superávit, mas estima que o déficit vai ficar em 1,9% do PIB, menos da metade dos 4% previstos para encerrar o ano de 1996. As outras consultorias trabalham com números bem maiores, na média superiores a 3%, que era o resultado inicialmente projetado para este ano. O LLoyds Bank admite a possibilidade do déficit ficar entre 2,5% e 3,0% do PIB e a LCA projeta 2,9%.
Entre os fatores que permitirão uma melhora fiscal, Nolasco lembra da maior arrecadação prevista e do programa de desestatização. ‘‘Vai ser um ano forte em privatizações’’, observa. O departamento econômico do Citibank tem uma avaliação parecida, mas também destaca pontos que vão agir contra a melhoria das contas públicas.
Pelos cálculos do Citi, a CPMF e as alterações no Imposto de Renda vão garantir ao governo uma arrecadação extra de R$ 8 bilhões em 1997. Além disso, o pacote de cortes de despesas em estatais e de pessoal anunciado em outubro vai permitir uma redução de 0,4% do PIB em gastos do governo federal. Na outra ponta, jogam contra a redução do déficit a concessão de reajuste salarial ao funciconalismo depois de reajuste zero em 96 e incerteza quanto à renovação do Fundo de Estabilização Fiscal a partir de julho.
‘‘Ocorrerão alguns ganhos importantes na área fiscal’’, avalia Carlos Kawall Leal Ferreira, economista-chefe do Citibank. Mas ele lembra que é preciso cautela pois a reforma administrativa e o ajuste nos Estados não têm impacto no ano, pois representam desembolso imediato de recursos por parte do governo. Para Kawall, ‘‘se continuar a trajetória de queda de juros, dá para ter em 97 o que se esperava para 96’’. Isto representa déficit de 3,0% do PIB.

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