Curitiba - A queda de 37% nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às prefeituras do Paraná, registrada na terceira semana de setembro deste ano, trouxe desalento aos prefeitos e piores condições de vida para a população, especialmente das pequenas cidades.
O FPM, repassado pela Secretaria do Tesouro três vezes por mês às prefeituras, é a principal fonte de receita de quase 80% dos 399 municípios do Estado. O repasse do fundo depende do tamanho da população e é composto com dinheiro arrecadado do Imposto de Renda e Imposto (IR) sobre Produtos Industrializados (IPI). Com o aumento das restituições do IR, neste final de ano, o volume destinado aos municípios murchou.
Essa queda drástica nas receitas obriga as prefeituras a cortarem na carne, especialmente no caso das pequenas cidades. A redução do FPM significa prejuízos nas políticas públicas de educação, saúde, assistência social, coloca programas e projetos em xeque e tem como consequência um pior atendimento ao cidadão, entre outros problemas.
Um exemplo é Barracão (90 km a oeste de Francisco Beltrão). O prefeito Joarez Lima Henrichs (PFL) explica que, apesar de os percentuais para investimento em educação e sa© úde serem fixos por obrigação legal (25% da receita para educação e 15% para a saúde), o bolo total da receita diminui, e com ele o dinheiro para essas áreas. Barracão destinava à educação cerca de R$ 108 mil por mês, antes da queda no fundo. ''Uma queda de quase 40% no FPM significa, em resumo, piora na qualidade dos serviços prestados pelo poder público'', admite Henrichs. A cidade terá perto de R$ 70 mil para a educação. ''Aqui ainda tivemos que cortar gastos no setor rodoviário, como obras em ruas e conserto de máquinas. Na promoção social também houve corte'', cita.
General Carneiro (36 km a sudoeste de União da Vitória) tem 1.819 alunos na rede municipal e coleciona uma lista de pendências na educação por conta da queda nos repasses. São oito escolas urbanas e 22 rurais. Segundo o secretário municipal da Educação, Vilmar Simm, ficou prejudicada a aquisição de materiais pedagógicos como computadores, vídeos, aparelhos de tevê, reformas de prédios tiveram que ser adiadas, além da impossibilidade de construção de mais salas para suprir a demanda duas urbanas e duas rurais. Outro problema, de acordo com Simm, foi a impossibilidade de implantar o programa de inclusão digital.
No caso de Ângulo (32 km ao norte de Maringá), o prefeito José Manoel de Campos Silva (PMDB), representante paranaense junto à Confederação Nacional dos Municípios (CNM), conta que está cortando tudo o que pode para não prejudicar as áreas essenciais. O prefeito pensa em dar férias coletivas aos servidores a partir de 1º de dezembro. A economia ferrenha é para conseguir pagar o 13º em dia. Ângulo tem cerca de 3 mil habitantes e uma escola da rede estadual, com 650 alunos, e outra municipal, com 430 estudantes.
O professor Edilson de Paula, da direção do Sindicato dos Professores do Paraná (APP-Sindicato), lamenta a consequente queda na qualidade de ensino, com o corte nos recursos. ''Ainda não temos o impacto quantitativo disso, que só poderá ser medido no ano que vem. Mas com certeza os investimentos em queda interferem na qualidade da educação'', observa.

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