Mais de R$ 2 bilhões de recursos livres para investir em saneamento básico, habitação e transporte. Essa é a verba de recursos não onerosos, também chamado a fundo perdido, que o Ministério das Cidades tem para 2005. A verba está prevista no orçamento geral da união e falta ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Outro tipo de recurso disponível, desta vez oneroso, é o financiamento. O Ministério das Cidades tem mais de 13 bilhões para repassar aos municípios interessados. A informação é do chefe de gabinete do ministério, Dirceu Lopes. Todos os projetos apresentados passam por análise. ''O dinheiro não dá para atender os 5.567 municípios do País'', argumentou.
Para este ano, o Ministério das Cidades irá priorizar recursos para habitação, saneamento e transporte, principalmente em cidades de regiões metropolitanas. A grande vantagem dos recursos não onerosos para as prefeituras é que o dinheiro não precisa ser devolvido, ao contrário do financiamento que é repassado dos cofres do município para a União conforme o acordo estabelecido. ''Os recursos onerosos são para as prefeituras que têm capacidade de investimento. Essas podem se habilitar para receber'', descreveu Lopes.
Ele detalhou que as regras para cada projeto está no site www.cidades.gov.br. ''As prefeitura têm que estar atentas ao site do ministério. Nossa idéia é que os protocolos se dêem via internet'', acrescentou. Lopes explicou que, após sancionado, o orçamento dos recursos livres é distribuído entre os programas e a partir daí são feitos os manuais para cada secretaria. Depois desse período, as prefeituras podem se habilitar para receber recursos dentro dos projetos almejados.
De acordo com Lopes, esses recursos exigem uma contrapartida do município, que é estabelecida seguindo critérios como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do local. As emendas parlamentares destinadas às cidades também é levada em consideração na hora de liberar um recurso. O município que já recebeu verbas tem mais dificuldades para conseguir novo montante da União. ''Para este ano, o nosso ministério tem R$ 1,2 bilhão de emendas parlamentares para o sanemento'', exemplificou.
Dos recursos de 2004, 99% foram empenhados, conforme Lopes. Ele ressalvou que nem todo recurso empenhado é encaminhado. ''Para ser pago, depende do ritmo de cada obra'', completou. A tarefa de fiscalizar é da Caixa Econômica Federal. Caso a obra seja paralisada, a prefeitura não recebe o recurso que falta. ''Para evitar corrupção e mau uso do dinheiro público, ficou definido que o ministério adianta 20% do recurso definido e depois pagamos por medição da obra'', esclareceu o chefe de gabinete.
O chefe de gabinete esclareceu ainda que na área de saneamento o ministério trabalha com municípios com mais de 250 mil habitantes. As cidades entre 30 e 250 mil ficam sob responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente e a Funasa trata dos municípios menores. Os valores informados estarão disponíveis entre fevereiro e março desde ano. (F.B.)

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