Recém-iniciado nesta sexta-feira (20), o recesso parlamentar é um freio nas atividades legislativas no País, mas não representa uma pausa na agenda política. Especialmente em um período que antecede as eleições. A pausa nas atividades regulares das câmaras estaduais e no Congresso Nacional abre uma oportunidade para que os políticos se voltem para suas bases de forma mais intensiva. “Não significa que estamos de férias, ficamos apenas sem sessões. Em janeiro, faço várias viagens para os municípios, encontro com prefeitos e vereadores para ouvir necessidades e tratar de projetos. Obviamente, essa agenda depende de cada deputado, mas tenho a compreensão que as pessoas entendem o recesso como um privilégio”, afirma Tercilio Turini, deputado estadual pelo Cidadania.

Durante o processo de pausa no legislativo, os trabalhos dos parlamentares tendem a se intensificar nos escritórios em suas cidades de origem. Todos os deputados estaduais e federais eleitos a partir da base eleitoral em Londrina mantêm suas representações abertas durante todo o ano (ver lista no quadro). “Acredito que se a população acompanhasse de perto o nosso trabalho iria se surpreender com o número de atividades que participamos. Tem o plenário, mas também há comissões, audiências e as demandas das cidades”, explica Turini.

O deputado federal Filipe Barros (sem partido) já se prepara para atuar mais ativamente na região durante o recesso, ampliando sua presença em Londrina. “Eu sempre uso o meu recesso para atender as demandas que ficam atrasadas por causa da correria da Câmara. A ideia é atender a população”, garante.

A história prova que a impressão dos parlamentares está certa. Em consequência dos fatos expostos no escândalo do Mensalão, e diante da pressão pública, o Congresso aprovou em 2006 uma emenda constitucional que limitou o período para 55 dias por ano. Antes, a regra estabelecia o direito a 90 dias de férias e o salário em dobro, caso houvesse uma convocação extraordinária. “Vale lembrar que há também a paralisação do Poder Judiciário. Na verdade, esses períodos são o retrato da burocracia do Estado Brasileiro”, afirma o cientista político Adriano Codato, professor da UFPR (Universidade Federal do Paraná). “O trabalho de um político não deve ser apertar o botão para votar. Há muito o que fazer fora das câmaras, mas é preciso lembrar que o objetivo de todos é ser reeleito. Então a política não para”, complementa.

INTERNET

Durante todo o período de recesso, todos os projetos que tramitam tanto no Congresso como nas assembleias estaduais e nas câmaras de vereadores ficam suspensos, mas o trabalho dos bastidores não perde a intensidade. A forte influência das redes sociais na atividade política também faz com que o trabalho não se encerre. “Hoje em dia, fazer transmissões ao vivo se tornou quase que uma obrigação. Dificilmente um político fica sem postar nas redes sociais”, lembra Codato, que acredita que a crítica deva ser aos diversos privilégios oferecidos aos políticos e não sobre o período de trabalho. “O recesso existe em todo mundo, no entanto, o nosso parlamento está entre os que custam mais caro em todo mundo”, critica.

Segundo dados da União Interparlamentar, organização internacional que estuda os legislativos de diferentes países, o legislativo federal é o segundo do mundo entre os que mais consomem os cofres públicos, numa estimativa de R$ 10,8 bilhões, atrás somente do americano. Estimativas dão conta que o número de servidores tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal chega a 25.000 pessoas – vale lembrar que aproximadamente 4.000 municípios brasileiros têm população de até 25 mil habitantes. “Os parlamentares não podem confundir a política com a vida parlamentar. Eles precisam dar respostas para a sociedade. Muitas das decisões tomadas por eles têm uma influência direta na vida das pessoas”, pondera Elve Censi, professor de ética e filosofia política do Departamento de Filosofia da UEL (Universidade Estadual de Londrina).

REFORMAS

As férias prolongadas do legislativo – aproximadamente o dobro do que a CLT define para os trabalhadores – provocam também uma reflexão sobre a celeridade do resultado dos trabalhos dos parlamentares. Para o deputado Filipe Barros, o período de pausa é uma das causas da lentidão na conclusão dos processos do Congresso. “Em segundo lugar, deveria haver uma mudança no regimento interno das casas. Ele é muito antigo e deixa as sessões muito longas, atrasa os processos”, opina o parlamentar. Outra reforma que seria bem-vinda seria a que permitisse a revisão dos chamados privilégios dos políticos, conforme afirma o cientista político da UFPR. “Um senador, por exemplo, pode nomear 50 assessores. Se chegar à liderança, o número aumenta. A cota de parlamentar é enorme. O ideal seria rever essas vantagens, independentemente da Reforma Política, mas não há previsão para qualquer mudança”, conclui Codato.