Brasília - Fracassou a nova tentativa do Congresso de votar ontem a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Mesmo assim, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PDMB-AL), anunciou que não irá marcar novas sessões para discutir a matéria em julho, o que permitirá que o Congresso entre em recesso branco até o final do mês.
Sem a votação da LDO, os parlamentares ficam impedidos de entrar em férias. A Constituição estabelece que o recesso só pode ser iniciado depois de aprovado texto que orienta como deve ser o Orçamento do próximo ano. Mesmo sem férias oficiais, os deputados e senadores estão liberados de comparecer ao Congresso em julho. Não haverá cortes nos salários. A previsão é que a LDO só seja votada em agosto, quando há um novo esforço concentrado nos dias 1º, 2 e 3.
Renan disse que durante o mês de julho serão realizadas apenas sessões não-deliberativas. Ou seja, não haverá votações nos plenários, mas deputados e senadores podem usar a tribuna para fazer discursos. ''Teremos sessões não-deliberativas todos os dias e vamos manter o esforço concentrado combinado com os líderes'', disse Renan.
A oposição e os candidatos à Presidência da República - os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Heloísa Helena (PSOL-AL) - acabaram beneficiados. Poderão continuar utilizando a tribuna e tendo os discursos ecoados pelas TVs Senado e Câmara. Segundo o presidente do Senado, a votação da LDO não ocorreu ontem por dois motivos. O deputado Ricardo Barros (PP-PR) ameaçou pedir verificação de quórum e pelo protesto de senadores da oposição.
Eles só aceitam votar a medida se for alterada uma regra, incluída pelo governo, que permite ao presidente da República gastar 1/12 do Orçamento mais recursos para obras em andamento se a peça orçamentária não for aprovada pelo Congresso até o dia 31 de dezembro.
Sanguessugas - O Conselho de Ética da Câmara abriu processo por quebra do decoro parlamentar contra os deputados Nilton Capixaba (PTB-RO) e João Caldas (PL-AL), segundo e quarto secretários da Mesa Diretora da Casa. Eles são acusados de participar do esquema de compras irregulares de ambulâncias com dinheiro de emendas parlamentares, investigado pela CPI dos Sanguessugas.
Se considerados culpados, podem ter mandatos cassados. As representações que motivaram a abertura dos processos foram assinadas por PPS, PV e PSOL e recebidas pelo presidente do conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), que nomeou Nelson Trad (PMDB-MS) relator do processo contra Caldas. Izar lembrou que a votação final dos processos só será realizada depois de outubro, por causa das eleições. Não está descartado que os casos tenham julgamento realizado só na próxima legislatura - a atual termina em janeiro. (Colaborou Adriano Ceolin/Folhapress)

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