Curitiba - Que estar no poder era bom todo mundo já sabia. Mas um levantamento feito pela FOLHA nas prestações de contas dos partidos políticos do Paraná mostra que para o PMDB e o PT os últimos sete anos foram de especial abundância. Entre os quatro maiores partidos do Estado (em número de deputados federais eleitos), petistas e pemedebistas foram os que mais ampliaram suas receitas. No PT, a arrecadação aumentou 375,36%. Já o PMDB cresceu 313,93%.
A FOLHA consultou todas as prestações de contas apresentadas pelos diretórios estaduais do PMDB, PT, PSDB e DEM de 2002 a 2008 ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Os dados mostram quanto cada partido arrecadou por ano, de quais fontes de recursos e que destino deu ao dinheiro.
O crescimento da receita dos partidos é resultado de uma combinação de fatores. PT e PMDB aumentaram suas bancadas na Câmara Federal, além de ampliar a participação de suas lideranças em cargos no governo federal e estadual, no parlamento e nas prefeituras. É com base no número de cadeiras ocupadas pela legenda na Câmara que é feito o cálculo da participação dos partidos no fundo partidário, principal fonte de recursos dos diretórios.
‘‘Estar no poder certamente é um fator importante para o aumento da receita’’, explica o cientista político Fabrício Tomio, professor de Direito Público da Universidade Federal do Paraná (UFPR). O PMDB, que hoje é a maior bancada da Câmara, ocupava apenas a terceira colocação na legislatura que tomou posse em 1998. Já o PT saiu do quarto lugar para a ter a segunda maior bancada do Congresso. Enquanto isso DEM e PSDB deixaram, respectivamente, a primeira e a segunda colocação para ficar em terceiro (tucanos) e quarto lugar (Democratas).
O secretário de Finanças do PT, Zeno Minuzzo, também credita o aumento da receita do partido ao crescimento da legenda. ‘‘Reforçamos o número de filiados, de eleitos’’, conta.
Mas nem só o aumento nos repasses do fundo partidário explica o crescimento das receitas dos partidos. A pesquisa mostrou que o PT paranaense teve receita de R$ 461 mil em 2002, ano da eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No ano seguinte o partido já viu sua receita aumentar em 52,44%. No PT, os repasses do fundo cresceram 183% de 2002 a 2008.
Mas nesse período o que mais cresceu (586%) mesmo foram as transferências recebidas pelo diretório estadual, a maior parte vinda da executiva nacional petista. ‘‘Se o valor do repasse entre o diretório nacional e o estadual não é estabelecido em estatuto muitas vezes isso reflete a intenção do partido em reforçar sua presença no Estado’’, sugere Tomio. Segundo Minuzzo, do PT-PR, as transferências aumentaram como consequência do crescimento do partido em todo o país. ‘‘Como o partido cresceu, aumentaram os repasses’’, completa.
Outra fonte de recursos que aumentou entre as receitas do PT-PR foram as doações de empresas. Em 2002 o partido arrecadou R$ 250 mil. Já em 2008 esse total subiu para R$ 1,43 milhão, um valor 472% maior. Por outro lado as doações recebidas de parlamentares recuaram 34,20% no mesmo período.
Mas apesar de grande o crescimento das receitas do PT não foi constante. Os maiores valores arrecados pelo diretório coincidem com os anos eleitorais (2004, 2006 e 2008). Isso porque as receitas provenientes de doações de pessoas jurídicas também aconteceram nesses anos. Em 2006, por exemplo, o partido recebeu R$ 292,9 mil de empresas, mas em 2007 a prestação de contas apresentada ao TRE não mostra nenhuma contribuição dessa fonte de recursos. O secretário de finanças do PT disse que considera essa ocorrência ‘‘natural’’.
Para Tomio, a presença de doações de empresas para partidos em ano eleitoral pode apontar para uma estratégia de financiamento de campanha. A doação de empresas para partidos não é ilegal, mas tem menos visibilidade que aquela feita diretamente para o comitê do candidato. ‘‘É um tipo de doação que torna menos transparente essa relação entre empresa e candidato’’, aponta. Para o cientista é importante perguntar ‘‘quem quer ser protegido: o financiador ou financiado?’’.

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