Brasília - A corregedoria da Receita Federal iniciou uma investigação especial para apurar o envolvimento de funcionários do órgão no fornecimento de informações fiscais sigilosas à empresa de consultoria americana Kroll Associates, conforme denúncia publicada ontem pelo jornal ''O Estado de S.Paulo''. O corregedor-geral da Receita, Moacir Leão, disse que as informações obtidas até agora apontam o envolvimento de servidores. ''A possibilidade de isso é acontecido é quase uma certeza'', disse o corregedor.
Para Leão, as denúncias são graves e preocupam. ''A Receita é um órgão muito importante para a sociedade e o seus cadastros de informações não podem ser instrumentos de brigas de empresas por concorrência do mercado'', afirmou. As denúncias mostraram que a Polícia Federal e o Ministério Público descobriram que a Kroll tinha acesso aos bancos de dados de todos os impostos e sobre a situação fiscal de qualquer contribuinte pessoa física e jurídica.
Segundo o corregedor, as investigações já começaram há cerca de uma semana com informações solicitadas à própria Receita e ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que é a empresa prestadora de serviços de informática do governo federal. A estratégia é identificar as consultas que foram feitas ao banco de dados da Receita, as suas motivações e os funcionários que fizeram os acessos.
Por razões de sigilo, o corregedor não pôde informar os nomes dos servidores suspeitos de envolvimento. ''Qualquer consulta ou investigação dos servidores da Receita têm que ter motivação que justifique o acesso às informações dos bancos de dados'', explicou o corregedor. Do contrário, disse ele, os dados protegidos por sigilo fiscal Receita podem ser usados para ''fins espúrios''.
Após as investigação, o corregedor decidirá se abrirá auditoria interna e inquérito administrativo. A expectativa, disse ele, é que a investigação esteja concluída em no máximo 60 dias. O corregedor informou que já solicitou ao secretário da Receita, Jorge Rachid, a colaboração na apuração. Leão também confirmou que a Polícia Federal já pediu informações à Receita. As denúncias publicadas na imprensa foram anexadas ao dossiê da investigação. A assessoria da Receita informou que não vai comentar o caso.

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