Curitiba - A Superintendência da Receita Federal iniciou uma devassa nas contas pessoais de alguns dos 399 prefeitos do Paraná. Notificações estão sendo distribuídas. A Receita quer que os prefeitos expliquem a movimentação de altas somas em suas contas bancárias.
A Folha apurou junto a uma fonte ligada à Receita Federal que, para chegar aos prefeitos, o setor de fiscalização está levando em conta algumas informações contábeis como o recolhimento mensal desses prefeitos com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), compulsória em todas as transações bancárias.
O objetivo da Receita é descobrir a origem dos valores movimentados, para certificar-se que não se trata de recurso público. Por meio de cruzamentos com o que se declarou de Imposto de Renda, os fiscais teriam condições ainda de detectar se houve sonegação fiscal ou não por parte dos prefeitos.
A investigação está sendo mantida sob sigilo, mas alguns prefeitos do Paraná já estão preparando as suas defesas. A Superintendência da Receita Federal em Brasília não confirmou ontem as convocações. A assessoria de imprensa afirmou que assunto envolve sigilo fiscal, protegido por lei.
A Folha apurou que a Receita já detectou movimentações financeiras de R$ 3,5 milhões, R$ 4 milhões e R$ 6 milhões em contas de prefeitos paranaenses. Outras notificações estariam sendo preparadas para distribuição nos próximos dias. O levantamento é demorado porque envolve todos os prefeitos.
De acordo com a legislação tributária, se confirmada a sonegação, a Receita Federal pode encaminhar o caso para o Ministério Público, no caso o federal, tomar as providências cabíveis, inclusive a responsabilização criminal. Isso ainda não aconteceu no Paraná. O Ministério Público federal não foi avisado das notificações.
A Associação dos Municípios do Paraná (AMP), com sede em Curitiba, também não foi acionada ainda por nenhum prefeito, conforme informou ontem a assessoria da entidade.

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