BRASÍLIA - A Secretaria da Receita Federal terá, em breve, um ombudsman com amplos poderes para investigar casos de corrupção de fiscais e outros funcionários da casa. O titular do novo cargo terá um mandato de três anos e só poderá ser afastado do cargo por decisão própria ou se for flagrado cometendo alguma infração.
No mais, ele será uma espécie de ‘intocável’ e poderá requisitar qualquer tipo de informação em qualquer repartição da Receita.
A idéia já foi aprovada, em linhas gerais, pelo ministro da Fazenda, Pedro Malan. Também foi apresentada ao presidente Fernando Henrique Cardoso, que gostou do projeto.
Na semana passada, o secretário da Receita, Everardo Maciel, dava os últimos retoques no decreto que criará o novo cargo. Seu primeiro ocupante será José Oleskovicz, atual coordenador de Auditoria e Correição.
Como corregedor, Oleskovicz já é responsável pela investigação dos casos de corrupção na casa. Como ombudsman, porém, ele e sua equipe terão mais poderes e mais garantias.
Garantias foram necessárias por exemplo, durante a investigação que culminou com a demissão de seis fiscais que acobertavam contrabando no Aeroporto de Cumbica (SP).
O presidente da comissão de inquérito, que não é da cidade, precisou mudar quatro vezes de hotel. Mesmo assim, era localizado por pessoas que não desejavam o progresso das investigações e o ameaçavam de morte.
Após um ano de investigações, foram encontradas provas de que os fiscais deixavam passar como ‘‘objetos de uso pessoal’’ áá- portanto, não tributados - carregamentos de mais de uma tonelada de blusões, 503 quilos de saias, motos, jet-skis e até mesas refrigeradoras.
Os sistemas de fiscalização da Receita ainda apresentam muitas falhas, segundo admitem seus dirigentes. Durante as investigações em Cumbica, por exemplo, os fiscais resvalaram num evidente esquema de contrabando que opera por meio de empresas de courier (entrega expressa de documentos).
O ingresso de documentos não é tributado, mas havia empresas trazendo do exterior até 40 toneladas de documentos. As suspeitas da Receita são de que os carregamentos traziam outros produtos, como roupas e eletroeletrônicos. Porém, não foram encontradas provas.
Também está sendo reformulada a segurança nos sistemas de informática da Receita, com um programa chamado Firewall, ou muro de fogo. No ano passado, um fiscal que atuava em Goiânia foi demitido porque entrava no sistema com nome e senhas falsas e sumia com a dívida de determinadas empresas.
Ele operava com duas identidades: a sua e uma outra, para a prática das fraudes. Só foi pego após um ano de investigações, porque um dia, por distração, utilizou a senha falsa num procedimento onde aparecia seu nome verdadeiro.
Exportações falsas eram a especialidade de um outro fiscal, lotado em Mangaratiba (RJ), que entrava no sistema da Receita com o nome de Toshiro Mifune (nome de um ator japonês, célebre por suas interpretações de samurai). Um cuidadoso trabalho de investigação conseguiu demonstrar que ele cometia as fraudes e, em seguida, telefonava para a empresa beneficiária ou seu intermediário.

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