Lu Aiko Otta
Agência Estado
De Brasília
Al Capone foi um mafioso que, apesar de todos os crimes cometidos, só acabou atrás das grades porque caiu nas malhas do Fisco Americano, o Internacional Revenue Service (IRS). O que nos Estados Unidos é uma tradição de 70 anos, só começou a funcionar no Brasil em 93, quando a Receita Federal montou uma área de inteligência. No momento, há 86 investigações em curso, sendo que apenas uma, de lavagem de dinheiro do narcotráfico, na fronteira com o Paraguai, envolve valor estimado em R$ 20 bilhões.
Desde sua instalação, a equipe de inteligência foi responsável por autuações da ordem de R$ 4 bilhões. Todo o trabalho de espionagem sobre sonegadores e envolvidos com o crime organizado, é mantido sob rigoroso sigilo.
A equipe da inteligência, que desde 96 foi transformada na Coordenação de Pesquisa e Investigação (Copei), é formada por cerca de 400 pessoas, entre fiscais e colaboradores em outras áreas da Receita. Muitos foram treinados nos Estados Unidos, ao lado de fiscais do próprio IRS e de agentes do Federal Bureau of Investigation (FBI).
‘‘Nosso trabalho é colher informações sobre o que está oculto’’, disse o coordenador-geral de Pesquisa e Investigação da Receita, Deomar Vasconcellos de Moraes. Se as suspeitas são confirmadas, a área de Fiscalização da Receita entra em cena. Para apoiar o trabalho da Copei, foi montada uma rede de informações, dentro e fora do governo, com o objetivo de descobrir aquilo que o contribuinte omitiu – seja no Brasil, seja no exterior. Esse trabalho está por trás, por exemplo, da descoberta de fraudes que levaram à prisão cinco importantes empresários no Rio Grande do Sul – e do bloqueio dos bens de um deles no Uruguai.
Também foi responsável pela apreensão de R$ 22 milhões em eletroeletrônicos de uma cadeia de lojas, às vésperas do Natal do ano passado. Uma das 86 investigações em curso é sobre operações de lavagem de dinheiro do narcotráfico na fronteira com o Paraguai nas quais, estima-se, foram movimentados perto de R$ 20 bilhões, envolvendo bancos, casas de câmbio e agências de turismo. Outra, curiosa, é sobre a possibilidade de dinheiro desviado dos cofres públicos no Brasil ter virado mansão à beira mar numa badalada ilha do Pacífico. Os detalhes, porém, não podem ser revelados porque são protegidos pelo sigilo fiscal.
Os métodos de trabalho da Copei são segredo para o público, mas estão todos consolidados em manuais de procedimento internos, para que ninguém saia da linha. ‘‘Tomamos vários tipos de precaução para que a investigação não seja utilizada como forma de pressão ou perseguição’’, garantiu Deomar Vasconcellos.
Ele explicou que, de maneira geral, todo tipo de informação é útil para a Copei, de colunas sociais a cadastro de sócios de marinas, do banco de dados de companhias aéreas a cartórios em Miami. ‘‘Temos uma rede de informações nacional e internacional bastante abrangente’’, disse o coordenador.
Além das fontes externas de informação, a Copei utiliza cruzamentos de informações de dentro da própria Receita para colher indícios de sonegação. Por exemplo: os valores recolhidos de Imposto de Importação sobre a compra de matérias-primas por parte de uma indústria podem ser comparados com o faturamento da empresa. Se parte da produção estiver sendo escoada por baixo dos panos, esse cruzamento de dados o mostrará.
A Copei vasculha onde há mais chance de encontrar sonegação e fraudes de grande valor. As investigações são feitas em sigilo, sem que o contribuinte saiba. ‘‘Estamos atentos a tudo’’, disse Deomar Moraes. ‘‘Se há sinais exteriores de riqueza e potencialidade de tributação oculta, fazemos um relatório.’’ O caso da apreensão da carga de eletroeletrônicos em dezembro de 98 é um exemplo.
Ele não revela por que, mas a rede de loja que comercializaria esses produtos havia chamado a atenção da Copei. Os fiscais descobriram que as importações estavam sendo feitas por diversas empresas que, ao repassar os produtos para a cadeia de lojas, deixavam de recolher o IPI. O esquema só dava certo porque essas ‘‘pseudo-empresas’’ funcionavam por no máximo dez meses.

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