Rebelião faz governo adiar votação da CPMF
PUBLICAÇÃO
terça-feira, 25 de setembro de 2007
Eugênia Lopes, Denise MadueÑo e João Domingos<br>Agência Estado 
Brasília - O governo não conseguiu contornar a rebelião na base aliada, principalmente no PMDB, e foi obrigado ontem a adiar a votação da emenda à Constituição que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 31 dezembro de 2011. A pressão por cargos na máquina federal aumentou depois que o Palácio do Planalto confirmou a nomeações de dois petistas para a Petrobras. Irritados, os peemedebistas resolveram empurrar com a barriga a aprovação da emenda da CPMF, que ainda precisa passar por 36 votações nominais. Foram apresentadas 26 emendas e dez destaques ao projeto.
''Havia um acordo entre governo e a base de que não sairiam nomeações até a conclusão da votação da CPMF'', disse o líder do governo na Câmara, José Múcio Monteiro (PTB-PE). A falta de acordo levou o governo a alterar seu calendário de tramitação da CPMF. Os aliados avaliam que a proposta dificilmente sairá da Câmara antes da segunda quinzena de outubro. Não há segurança de que o Palácio do Planalto terá condições políticas de retomar as votações hoje.
Para o público externo, os governistas vão encobrir a necessidade de ganhar tempo para fazer os acertos políticos na base sob o argumento de que é preciso uma análise regimental para reduzir o número de emendas e destaques à proposta.
Por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que estava ontem nos Estados Unidos, o ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, reuniu-se com cúpula do PMDB. No encontro, Walfrido garantiu ao presidente do partido, Michel Temer (SP), e ao líder Henrique Eduardo Alves (RN) que as nomeações reivindicadas pelo PMDB sairão em breve, depois da conclusão do primeiro turno de votação da CPMF.
Na sexta-feira, o governo promoveu uma mudança na Petrobras e nomeou o ex-senador José Eduardo Dutra para a presidência da BR-Distribuidora e Maria das Graças Foster para a Diretoria de Gás. ''O PMDB ficou magoado, mas estamos superando essas mágoas depois das explicações do ministro Walfrido'', disse o vice-líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ). ''Não foi tomado espaço político de ninguém. Os outros espaços obedecerão aos critérios combinados com cada partido. As nomeações na Petrobras dificultaram os trabalhos, mas hoje os problemas foram superados'', observou o líder José Múcio.
A crise no PMDB provocou um efeito cascata nas bancadas aliadas, que também estão insatisfeitas com a demora do Planalto em concretizar as nomeações de seus apadrinhados políticos. O PR, por exemplo, exige a nomeação do ex-governador do Ceará Lúcio Alcântara para a presidência da Companhia Hidrelétrica do Vale do São Francisco (Chesf).
O problema da disputa pelo comanda da estatal é que o atual presidente, Dilton da Conti, é protegido do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Nas negociações, o deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), pretende emplacar o secretário de Saneamento da Prefeitura de Recife. Em compensação, o prefeito João Paulo (PT) poderia ter o apoio de Inocêncio Oliveira para a disputa ao Senado daqui a três anos.
O PR espera também a nomeação para cargos no Ministério dos Transportes, ocupado pelo senador Alfredo Nascimento.
Regimentalmente, os governistas estão buscando formas para reduzir o número de votações previstas para concluir a aprovação em primeiro turno da CPMF.
Os líderes estão analisando a possibilidade de recorrer a critérios regimentais para evitar as votações das emendas apresentadas pela oposição. ''Estamos vendo uma forma de enxugar essas emendas para termos um número menor de votações'', disse José Múcio. O líder do PSB, Márcio França (SP), considerou que o governo perdeu a metade da semana ao adiar para hoje a retomada das votações da contribuição. ''A semana tem apenas dois dias bons de votação, terças e quartas-feiras. Perdemos um dia não votando hoje (hoje)'', argumentou o socialista.
A sessão de ontem acabou destinada apenas à votação de projetos de leis que estão tramitando em regime de urgência. Um deles, na área de ciência e tecnologia. O outro é o projeto, que substituiu a medida provisória 382, e concede benefícios fiscais aos setores moveleiro, têxtil e calçadista, afetados pela variação cambial.


