Reajustes do pedágio são maiores que a inflação
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quinta-feira, 10 de fevereiro de 2005
Luciana Pombo<br> Equipe da Folha 
Curitiba - Apesar de toda a luta jurídica do governo do Estado contra as concessionárias de pedágio, as tarifas foram majoradas mais durante a administração de Roberto Requião (PMDB) do que durante o governo Jaime Lerner (PSB). Se for feita apenas uma avaliação simples dos índices inflacionários e de reajustes tarifários nas concessionárias Ecovia Caminhos do Mar e Econorte, pode ser constatada deflação no governo Lerner e reajuste de até 33,03% acima da inflação no governo Requião.
''O reajuste foi bem acima da inflação. Mas a verdade é que tem que ser analisadas as causas dos reajustes que vão desde os degraus tarifários até as pendências jurídicas durante o período e as mudanças de serviços feitas ainda no governo Lerner'', analisou o economista Cid Cordeiro, supervisor técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese). Entre as variáveis que influenciaram o reajuste das tarifas no governo Requião estão os chamados ''degraus tarifários'', que entraram em vigor em dezembro de 2003 e promoveram reajustes diferenciados para os trechos de rodovias que fizeram investimentos que não estavam previstos nos contratos ou que anteciparam obras (leia nesta página).
De 1998 a 2004, o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) registrou uma inflação de 67,2%. Já o Índice Geral de Preços de Mercado (IGPM) registrou 125,8% no mesmo período. O IPCA verifica apenas os preços de produtos vendidos ao consumidor. O IGPM observa a média do atacado, varejo e da construção civil. Até 2002, o IPCA registrou inflação de 42,2% e o IGPM registrou 87,01%. De acordo com o Dieese, os contratos prevêem reajustes pelo IGPM combinado com os degraus, mudanças de serviços, custo de obras de manutenção e tendências jurídicas.
Um estudo rápido realizado ontem pelo Dieese demonstrou que o IGPM acumulado no governo Lerner (apenas contando o período de implantação do pedágio) foi de 87,01% e no governo Requião de 20,74%. Entretanto, a Ecovia reajustou no período Lerner a tarifa em 48,8% e no período Requião em 60,62%. Isso significa que no governo Lerner houve reajuste inferior à inflação em -20,47%. Já no governo Requião a situação se inverteu e o reajuste foi de 33,03% acima da inflação. Situação semelhante pode ser observada na praça de pedágio Jacarezinho, da Econorte, em que as tarifas foram reajustadas em 57,1% no governo Lerner e 56,84% no governo Requião. Significa que na administração de Lerner, as tarifas foram reajustadas abaixo da inflação em -16,03% e que no período Requião o pedágio ficou 29,9% acima da inflação.
A explicação para a diferença de valores segundo o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Rogério Tizzot está nas negociações realizadas durante o governo anterior. ''O governo Lerner baixou o pedágio e teve que recuperar as perdas com os degraus e com a redução de obras. As despesas dessas negociações foram jogadas para o governo Requião'', considerou Tizzot. Os degraus foram implementados nas tarifas das concessionárias Ecovia, Econorte e Rodovia das Cataratas. São de 12% na Ecovia e 8% na Econorte. Outro problema, segundo ele, foi a postergação de obras como o Contorno de Londrina, que ficou para 2020. ''Houve um duplo crime no meu entender: os degraus que foram implantados e que aumentaram absurdamente as tarifas e a postergação de obras'', concluiu.


