São Paulo - A falta de um limite flexível no teto dos salários dos parlamentares tem permitido aos vereadores de todo o País reajustar os próprios salários, ameaçando jogar no ralo toda a economia prevista com a redução de 8.528 cadeiras nos Legislativos municipais. A avaliação é do economista Raul Velloso, especialista em Finanças Públicas, depois que uma série de municípios autorizou, nas últimas semanas, aumentos de até 60% nos vencimentos dos vereadores. ''Corremos o risco de não ter economia nenhuma porque agora haverá menos gente ganhando mais'', afirma Velloso.
Em Curitiba, o reajuste até que foi pequeno (3,6%), aumentando os salários dos vereadores de R$ 6.900,00 para R$ 7.100,00. Já o presidente da Câmara passará a receber R$ 9.800,00 e o salário do prefeito saltará dos atuais R$ 14.300,00 para R$ 19.100,00. O mesmo projeto estabeleceu um gatilho, determinando que todo o aumento para os deputados estaduais seja imediatamente repassado aos vereadores.
É por isso que Velloso critica os limites estabelecidos pela Constituição e pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que permitem aos legisladores ficar sempre no teto. ''O limite fixo é burro porque o teto sempre vira piso e o Judiciário e Legislativo ficam naquela posição olímpica de que estão apenas cumprindo a lei'', avalia. ''Teria de ser uma coisa mais flexível, que permitisse, por exemplo, reduzir o salário se o número de vereadores também fosse reduzido.''
Nem todas as Câmaras, porém, entraram na mesma onda. Em Campinas do Sul (RS) e Uraí, por exemplo, os subsídios dos vereadores foram extintos. Em Mogi-Mirim (SP) os salários na Câmara foram reduzidos de R$ 2 mil para R$ 500. ''Com a economia de R$ 600 mil por ano, dá para contratar dez médicos ou construir duas creches'', calcula o vereador Paulo Roberto Silva (PSB), autor da lei.

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