Brasília - O reajuste salarial de 91% que os parlamentares federais se autoconcederam vai onerar as contas da União em pelo menos R$ 174 milhões anuais, e a de Estados e municípios, em até R$ 1,8 bilhão. O efeito cascata existe porque, pela Constituição, os deputados estaduais podem ganhar até 75% do que recebem os federais, enquanto os salários dos vereadores são atrelados aos dos deputados estaduais, variando de 20% a 75%, dependendo do tamanho da cidade.
Atualmente, os deputados federais recebem R$ 12.847,00 de subsídio (sem contar R$ 15 mil de verba de representação, que não entram no cálculo do teto salarial) e os estaduais R$ 9.635. Com o reajuste de 91%, os deputados estaduais poderão ganhar até R$ 18.375,00.
Nos municípios, o teto salarial dos vereadores equivale - em média - a 28,1% do que ganham os deputados estaduais, ou seja, R$ 2.703, mas a média efetivamente paga é pouco mais da metade disso (R$ 1.421), de acordo com pesquisa divulgada ontem pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Das 1.630 prefeituras consultadas pela CNM, apenas 90 responderam que os salários dos vereadores já está no teto ou acima dele. Nas demais (95,6% do total), o salário é inferior ao teto.
Ou seja, hoje já existe um espaço para as Câmaras de Vereadores elevarem seus subsídios na maioria das cidades brasileiras, mas essa mudança só poderá ser feita para a próxima legislatura, em 2009. Com o aumento de 91% no Congresso, a tentação dos vereadores para se ajustarem ao novo teto dos deputados será redobrada, podendo ter um efeito ainda maior do que o inicialmente previsto sobre as contas das prefeituras. Os próprios prefeitos também vão querer aumentar seus salários.

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