Reajuste do pedágio preocupa produtores
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domingo, 01 de fevereiro de 2004
Rodrigo Sais<br>Equipe da Folha 
Curitiba O reajuste médio de 15,34% das tarifas do pedágio autorizado na sexta-feira pela Justiça Federal está preocupando os produtores de soja do Estado. Apesar das concessionárias não terem definido uma data para que os novos preços entrem em vigor, os produtores já se preparam para um encarecimento no custo do transporte da safra até o porto de Paranaguá.
O presidente da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), João Paulo Koslovski, afirma que o preço de revenda da soja paranaense deve aumentar com a medida. ''O pedágio traz reflexos negativos em termos de concorrência com outros estados, tendo em vista o alto preço das tarifas praticados no Paraná'', analisa Koslovski.
O presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas do Paraná (Setcepar), Rui Cichella, lembra que o tráfego de produtos agrícolas neste período deve ser intenso. ''A medida não podia vir em pior hora: justamente durante o transporte da maior safra de grãos do Estado'', lamentou.
Pelo contrato firmado durante o governo Jaime Lerner (PSB), o reajuste do pedágio deve ocorrer no dia 1º de dezembro de cada ano. Em 2003, porém, o governo do Estado recusou-se a homologar o reajuste, alegando que as empresas teriam cometido irregularidades em sua contabilidade que elevavam artificialmente o valor das tarifas. Como o procedimento administrativo para questionar a contabilidade ainda não foi encerrado, as concessionárias recorreram à Justiça, e após dois meses de tramitação obtiveram uma liminar da juíza substituta da 9 Vara Federal, Ivanise Corrêa Rodrigues, autorizando o aumento.
O reajuste das tarifas, porém, ainda não é definitivo. A própria juíza irá analisar o mérito do reajuste após receber informações mais completas tanto das concessionárias como do governo. Além disso, o procurador-geral do Estado, Sérgio Botto de Lacerda, já afirmou que o governo irá recorrer da decisão no Tribunal Regional Federal (TRF), em Porto Alegre.
Caso a decisão seja mantida na Justiça, porém, o reajuste previsto para ocorrer no dia 1º de dezembro deste ano deve ser ainda maior do que os 15,34% autorizados pela Justiça. O advogado das concessionárias, Marçal Justen Filho, afirmou que as empresas pretendem recuperar o prejuízo que tiveram por não terem os preços reajustados na data prevista. Os 60 dias em que as tarifas ficaram congeladas são os de maior movimentação de veículos leves nas estradas, devido às férias escolares e feriados de fim de ano. ''O contrato prevê um equilíbrio financeiro. O que as concessionárias deixaram de arrecadar terá que ser incorporado em um reajuste financeiro'', afirmou Justen, no início da semana passada.


