REAJUSTE DO IPTU - Histórico mostra dificuldade para aprovar nova planta
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sexta-feira, 23 de junho de 2017
Loriane Comeli<br>Reportagem Local 
O prefeito de Londrina, Marcelo Belinati (PP), tentará, em 2017, aprovar na Câmara Municipal projeto de lei para a atualizar a planta genérica de valores usada no cálculo do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Analistas ouvidos pela FOLHA acreditam que, a exemplo de seus antecessores Alexandre Kireeff (2013-2016) e Barbosa Neto (2009-2012) , Belinati tem uma difícil missão, capaz de profundo desgaste político. O jornalista Fábio Silveira, mestre em Ciências Sociais, e o professor Elve Cenci, doutor em Filosofia, acreditam que o Executivo deverá atuar em duas frentes: convencendo os vereadores e explicitando a proposta à sociedade.
A última atualização da PGV ocorreu em 2001, no governo do petista Nedson Micheleti (2001-2008). Com apoio da maioria dos vereadores, em seu primeiro ano de governo, ele conseguiu aprovar a revisão e aumentar a arrecadação em quase R$ 10 milhões, segundo informações divulgadas à época. Aquela planta previa aumento de IPTU para 51% dos imóveis da cidade. Antes de 2001, a PGV de Londrina havia sido atualizada em 1991.
Passados oito anos sem revisão e após o "boom" imobiliário em Londrina, o pedetista Barbosa Neto tentou revisar a PGV em 2009, no primeiro ano de seu governo, que começou em maio daquele ano. Houve muita pressão de moradores e de grupos imobiliaristas, mesmo com a possibilidade de redução de imposto para 50 mil imóveis. "Mesmo sendo o primeiro ano do mandato, o governo de Barbosa tinha uma desorganização política, uma dificuldade de agregar", lembrou Silveira. "Foi uma administração tumultuada, com um governo instável, desde o início envolvida em escândalos", comentou Cenci.
Já Alexandre Kireeff não conseguiu mandar o projeto da PGV no seu primeiro ano de governo, fator decisivo para a não aprovação. "Ao ser eleito, o Kireeff não tinha nenhum vereador aliado e, ao longo do tempo, formou uma boa relação com a Câmara, mas o projeto somente foi enviado à Câmara no segundo ano de governo, o que é tardio para este tipo de matéria", analisou Cenci. "Aprovar no primeiro ano é fundamental", completou Silveira.
A PGV de Kireeff também contemplava redução de IPTU para 58,3 mil imóveis. A maioria dos vereadores pareceria favorável à proposta, considerando, principalmente, o tempo em que a planta estava desatualizada e as distorções que permitiam a contribuintes pagar um valor de IPTU muito aquém do valor venal do imóvel e obrigando outros a pagar mais do que o devido. A expressão mais utilizada era "justiça fiscal" ao lado da necessidade de incrementar a arrecadação para fazer obras e garantir serviços de qualidade. Entretanto, a Comissão de Finanças, presidida por Mário Takahasi (PV), concedeu parecer contrário à matéria, o que acabou atrasando sua tramitação. Por fim, Kireeff pediu o arquivamento do PL 190/2014.


