O escandaloso reajuste salarial de 400% autoconcedido pelos vereadores da Câmara Municipal de Realeza, na região Sudoeste do Paraná, em julho deste ano, foi parar no Ministério Público. A vereadora Marta Bonatti (PSDB), a única a votar contra o aumento, ajuizou na sexta-feira denúncia contra os vereadores do município à Promotoria Pública da comarca.
A tucana pede a anulação das três leis que ‘engordaram’ os salários dos vereadores; do presidente da Câmara, Noimar Rampanelli (PMDB); do prefeito Francisco Dors (sem partido); do vice Neivo Tomazine (PTB); e dos secretários municipais, alegando fraude na condução da matéria. Bonatti sugere que o MP determine ressarcimento aos cofres públicos.
Segundo ela, houve ‘‘vícios’’ que anulam o reajuste, já em vigor desde o último dia 20. Alguns deles é que a matéria não passou pelas comissões da Câmara; foi votada na surdina, sem a convocação de todos os vereadores, como determina a Lei Orgânica de Realeza; e que houve remendos na ata da sessão para legitimar o aumento tido como irregular.
A vereadora acusa o prefeito de ter ‘‘negociado’’ a medida. Bonatti afirma que Dors sancionou as leis antes da votação estar concluída. ‘‘Os vereadores reuniram-se com o senhor prefeito no dia 1º. A reunião de votação ocorreu a partir das 19h30min do mesmo dia, quando o prefeito viajou no final do expediente. Como poderia ter sancionado as leis, datadas no dia 2?’’, questiona.
O prefeito de Realeza vai passar o ‘abacaxi’ para a Câmara. Ele disse ontem, por telefone, que só sancionou o reajuste dos vereadores porque ‘‘os próprios vereadores pediram’’ e que esta questão agora deve ser reavaliada na Câmara. ‘‘Dos 11, apenas três são meus aliados. Sancionei a toque de caixa para fazer um favor, e só estou me incomodando. Por mim, tinha deixado este aumento para o ano que vem’’, assinalou. Para Dors, a denúncia da vereadora do PSDB tem um objetivo político de atingir a sua administração.
Pela lei, os salários dos vereadores, para uma sessão semanal à noite, pularam de R$ 170,00 para R$ 850,00. O do prefeito, de R$ 4,8 mil para R$ 6,9 mil, 43,7% mais ‘gordo’. O acréscimo para o do vice-prefeito foi de 30,4%, passando de R$ 981,00 para R$ 1,2 mil. Enquanto que o do presidente da Câmara foi de 261,7%. O salário do vereador era de R$ 340,00 e agora está fixado em R$ 1,2 mil.(L.D)

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