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. | Foto: AEN/Divulgação

Em Londrina para liberar recursos nessa quinta-feira (leia na página 6), o governador Ratinho Junior (PSD) reforçou a importância de alterar a licença-prêmio dos servidores estaduais para que o Paraná “não se transforme em um estado com dificuldade financeira”.

O projeto de lei complementar, atualmente em discussão na AL (Assembleia Legislativa), pretende trocar a licença-prêmio dos funcionários públicos do Estado por uma licença-capacitação. Ou seja, ao invés de extinguir o benefício - como primeiramente tinha sido proposto pelo Executivo –, a condição para que o servidor tire folgas remuneradas seria a comprovação de um curso de especialização na área em que ele atua. “Existe todo um debate [sobre o projeto], a ideia é enxugar gastos para poder criar uma modernização da máquina pública. Isso [a licença-prêmio] em alguns estados já não existe mais, no governo federal já não existe mais. O Paraná não pode ficar para trás”, declarou o governador.

Atualmente, o funcionário público estadual pode se afastar por três meses a cada cinco anos trabalhados. Se o servidor não folga, ele tem direito de receber o equivalente em dinheiro. Pela nova proposta, para obter a licença, o servidor precisa estudar. A capacitação obrigatória para a nova licença teria de exigir no mínimo 140 horas e uma frequência de 75%. O funcionário seria ainda obrigado a comprovar que estudou com uma declaração de matrícula e certificado de conclusão.

Mas isso só valerá para novos concursados. Servidores que ainda têm licenças para receber serão indenizados à maneira da licença-prêmio. “A ideia do governo é pagar aquilo que é devido aos servidores. No futuro, para aqueles que forem entrando nos novos concursos, isso passa agora a não existir mais”.

O governo estima que as premiações custam mais de R$ 385 milhões por ano e que a nova proposta zera um passivo de R$ 3 bilhões, o que faz parte da política de governo de “enxugamento da máquina pública”. “Desde janeiro estamos fazendo isso, diminuímos de 28 para 15 secretarias, cortando uma série de mordomias e privilégios. Isso tem feito com que o Estado tenha um equilíbrio financeiro. É uma dedicação diária, se você cortar custos, automaticamente passa a sobrar dinheiro para o que é essencial para as pessoas, um exemplo é essa liberação grande de recursos [29,8 milhões] para Londrina e região, além de outros pacotes de investimento que fizemos”, afirmou.

CAMPANHA ELEITORAL

Questionado sobre alianças para as eleições municipais do próximo ano, o governador se esquivou: “Não tenho tratado sobre campanha política esse ano porque isso tem ainda que ser discutido”. Ratinho Junior disse que se começasse a criar esse debate agora poderia causar problemas já que há vários pré-candidatos para as próximas eleições.

Ratinho Junior confirmou que convidou o ex-prefeito Alexandre Kireeff, o vereador Junior Santos Rosa (PSD) e o vereador Felipe Prochet (PSD) para visitar Curitiba, mas disse que a intenção foi tratar mais do cenário político do que sobre candidatura. O governador disse ainda que o grupo vai trabalhar para apresentar uma comitiva às cidades do Paraná para o próximo ano, mas que partidos ou alianças ainda não estão definidos.

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