Ratinho Jr pode enfrentar greve em seus últimos dias no governo

Curitiba - Prestes a deixar o governo para concorrer nas eleições de outubro, o governador Ratinho Junior (PSD) poderá enfrentar uma greve na rede estadual de ensino nos seus últimos dias no Palácio Iguaçu. Em assembleia na manhã de sábado (21), professores e professoras suspenderam o início da paralisação, programada para esta segunda-feira (23), mas aguardam que o governo envie um projeto de reposição da inflação e equiparação salarial para a Alep (Assembleia Legislativa do Paraná). A proposta deve ser aprovada até 4 de abril, por se tratar de um ano eleitoral, justamente no prazo final para desincompatibilização do governador para disputar a Presidência da República pelo PSD.

“Arrancamos do governo a instalação de mesas de negociação e a confirmação de que propostas para os itens centrais da nossa pauta serão encaminhadas para votação dos deputados até o dia 4 de abril”, disse a presidente da APP-Sindicato, Walkiria Mazeto. O sindicato poderá convocar novas assembleias a qualquer momento para aprovar o início da greve e fará uma vigília na Alep na segunda e terça-feira (24).

Segundo a APP-Sindicato, desde 2016 as perdas salariais da categoria somam 47%, já que o governo não vem concedendo a reposição integral da inflação. Em 2025, o governo concedeu um reajuste fixo, de R$ 250 para jornada de trabalho de 20 horas semanais e de R$ 500 para jornada de 40 horas. De acordo com o sindicato, isso ajudou a achatar os salários dos professores que ganham mais, que tiveram um reajuste menor.

A categoria aprovou um indicativo de greve no dia 14, mas as negociações avançaram na semana passada. “As reivindicações passaram a tramitar com caráter de urgência e a liderança do governo afirmou que todos os projetos serão encaminhados para votação dos deputados dentro do prazo do calendário eleitoral”, disse Walkiria Mazeto.

O sindicato pede a reposição das perdas da inflação, reforma da carreira do magistério, com equiparação salarial, correção das tabelas salariais e enquadramento por tempo de serviço de funcionários de escolas. Outras reivindicações são a reposição salarial para os aposentados, a aprovação de uma lei que garanta correção específica ao inativos sem paridade e a fixação do desconto previdenciário somente para valores superiores ao teto do INSS, fixado em R$ 8.475,54. Descongelamento de quinquênios e anuênios, congelados durante a pandemia, também estão na pauta.

De acordo com Walkiria Mazeto, a proposta que está sendo estudada pelo governo foi elaborada por um grupo formado por representantes do sindicato, da Secretaria de Estado da Educação (Seed), da Secretaria da Fazenda (Sefa) e da Secretaria de Administração e Previdência (Seap). "A proposta foi construída em consenso com técnicos das secretarias, está dentro do parâmetros", disse a presente da APP-Sindicato. “O governo optou por reestruturar carreiras nos últimos anos. Já alterou 19 carreiras, só falta a nossa. O objetivo é igualar os salários com os demais servidores com o mesmo grau de escolarização."

Sem a reposição da inflação nos últimos anos, o salário de ingresso na rede estadual de ensino pago no Paraná é o terceiro mais baixo do país, segundo levantamento do movimento Profissão Docente, que reúne organizações do terceiro setor. De acordo com a pesquisa, o salário inicial é de R$ 4.920,55 no Paraná, superior apenas aos valores pagos em Minas Gerais (R$ 4.867,97) e no Rio de Janeiro (R$ 4.867,77). O maior salário de entrada é o do Mato Grosso do Sul (R$ 13.007,12).

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Regime de urgência

Líder da base governista na Alep, o deputado Hussein Bakri (PSD) se comprometeu a votar todos os projetos antes de 4 de abril. “Nós não temos o poder de fazer um projeto de lei para subir o salário. Nós temos que fazer o convencimento, conversar com o governo. Está no horizonte do governo, em até duas semanas, o envio de todos os projetos que tratam de funcionalismo, das universidades e das carreiras no magistério. Ainda faltam alguns ajustes, são recursos significativos. Mas vamos votar rápido, em regime de urgência”, afirmou.

A proposta da equiparação salarial dos salários dos professores com outras categorias já começou a ser analisada pela Seap, para elaboração de um relatório do impacto na previdência. Todos os projetos deverão passar pela Casa Civil antes de serem enviados para o Legislativo.

Em nota, a governo do Paraná afirmou que está aberto ao diálogo e que as ameaças de greve na rede estadual de ensino e na UEL têm “cunho eleitoral”. "O governo do Paraná tem o diálogo como marca e lamenta a ameaça de greve e as pressões por parte dos sindicatos, o que tem claro cunho eleitoral.”

Para o líder da oposição na Alep, deputado Arilson Chiorato (PT), os dados apresentados na Assembleia pelo secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, em fevereiro, deixam claro que o governo tem condições de atender as reivindicações dos servidores da rede estadual de ensino. “Existe dinheiro em caixa, existe espaço orçamentário. O que falta é vontade política”, criticou o presidente do PT-PR. “Os servidores não pedem favor, cobram direito, respeito e justiça. As perdas salariais significam salário corroído, mercado mais caro e contas apertadas. O governo precisa decidir de que lado está: do grande capital, que recebe bilhões em renúncia fiscal, ou dos servidores que mantêm o Paraná funcionando.”

ÚLTIMA GREVE

A última greve dos professores foi em junho de 2024, quando a Alep aprovou o projeto que instituiu o programa Parceiro da Escola, que autorizou o governo a terceirizar a gestão de colégios estaduais. Os servidores chegaram a ocupar as galerias da Assembleia para impedir a votação, que foi feita de forma remota, com os deputados em seus gabinetes.