Quem são e como trabalham os legisladores paranaenses? Para responder a essas perguntas o graduando em Ciências Sociais da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Eduardo Sconcini Miranda, levantou o perfil dos deputados estaduais do Paraná e acompanhou sua produção legislativa entre 2003 e 2006, durante o segundo mandato do governador de Roberto Requião (PMDB), e em 2007, início do terceiro mandato. O trabalho é fruto do relatório de conclusão da bolsa de iniciação científica (CNPq) que recebeu o primeiro lugar entre os alunos do curso.
No que se refere ao perfil social dos nossos legisladores, observa-se que importantes núcleos sociais, como as mulheres e os negros, não estão representados na casa legislativa. 100% dos deputados são brancos e 93% são homens. A grande maioria deles já esteve perto do poder, 36% já ocuparam um cargo no legislativo e 30% no executivo.
A respeito da produção legislativa em 2007 nota-se certa inversão de funções entre a Assembléia Legislativa e o Palácio das Araucárias. Apesar da predominância quantitativa de matérias apresentados pelo poder Legislativo, quando se leva em conta o teor dos projetos, a conclusão é que o executivo apresenta temas de relevância mais central à sociedade. Dos nove projetos que tratam do orçamento do Estado, por exemplo, sete são de autoria do executivo e apenas dois do Legislativo. Em contrapartida, projetos honoríficos (homenagens, declarações de utilidade pública, etc.) somam 264, todos do Legislativo.
Outra inversão foi observada nos valores ideológicos dos partidos políticos. Ao levantar os assuntos mais recorrentes dentro de cada legenda ele conclui que naquelas consideradas de ''direita'' prevalece a elaboração de leis de cunho educacional e social, enquanto que os partidos tidos como de ''esquerda'' direcionam sua produção para leis honoríficas e administrativas. Em 2007 o PT teria apresentado 63 projetos, 32 deles (51% da sua produção) de caráter honorífico, contra apenas 13 (21%) na área social. O partido que proporcionalmente apresentou mais propostas na área social seria o PPS, que teve 29 projetos (38%) nessa área contra 13 (17%) honoríficos.
Nessa linha surpreende que a produção do Partido Verde (PV), que tem como principal bandeira a ecologia tenha sido tão pequena. Ele teria apresentado oito projetos (57% de sua produção) na área honorífica e apenas cinco (36%) para o meio ambiente. O partido que proporcionalmente mais dedicou-se à causa ambiental seria o PRB, posicionado mais à direita no espectro ideológico, que apresentou 2 projetos para meio ambiente o que representa 50% de sua produção.
A pesquisa do estudante também desmistificou a percepção de que os deputados só trabalham em benefício das suas próprias bases eleitorais. Dos 37 parlamentares da casa, apenas 11 apresentaram projetos de lei diretamente direcionados às suas respectivas bases em 2007, a grande maioria deles oriundos do interior do Estado.
Apesar disso, o levantamento demonstra que a produção legislativa tem influência na taxa de reeleição, apesar de não ser determinante. Dos 36 deputados reeleitos em 2006, 13 tiveram sua média de projetos de lei aprovados maior do que a média geral da casa. Destes, 11 aumentaram suas votações. Do outro lado, dos 11 parlamentares com menor taxa de aprovação, sete não se reelegeram.

mockup