Maringá - O debate sobre o custo benefício das câmaras municipais está abrindo caminho para a própria discussão da necessidade de existência dos vereadores. Maringá não fica à margem desta situação que envolve R$ 6 milhões destinados do orçamento municipal para a Câmara composta por 21 vereadores. A manutenção desta estrutura consome cerca de R$ 500 mil mensais, sendo pelo menos R$ 145 mil levados do bolso do contribuinte como salários para os vereadores e assessores de gabinete.
Para o advogado e ex-vereador (1997 a 2000), Ulisses Maia, autor de livros sobre a prática legislativa municipal e direito eleitoral, a atual forma de atuação das câmaras municipais revela de fato um ''gasto sem necessidade''. ''As câmaras, de um modo geral, não têm independência e são atreladas ao Executivo, por isso deixa ter razão a existência delas'', analisa Maia.
O advogado afirma que se a Câmara atuasse com mais vigor na criação e análise de projetos de lei, fiscalização, vetando inclusive atos ilegais do Executivo, o custo se pagaria porque os benefícios da eficiência compensariam os recursos consumidos pelos vereadores. ''O que se vê é o Executivo como o grande legislador''.
Em municípios como Maringá, Londrina e Curitiba, o advogado analisa que ainda existem projetos do Legislativo de grande interesse e utilidade para a comunidade, diferente das pequenas cidades, onde os prefeitos mantém a maioria na Câmara e atuam quase com exclusividade na criação de leis. ''Na prática, os prefeitos dominam as câmaras'', diz Maia.
O próprio advogado não pretende se candidatar a mais um mandato de vereador. Maia foi presidente da Câmara de Maringá e atuou na mesma gestão do ex-prefeito Jairo Gianoto, acusado em inúmeros processos por corrupção. Segundo o advogado, na ocasião foram elaborados vários requerimentos de pedidos de explicação do uso de recursos municipais, mas nenhum aprovado porque o prefeito detinha a maioria do voto dos vereadores. ''Então fica difícil para o vereador que fiscaliza, questiona e tenta descobrir furos na administração'', afirma Maia. No caso de Maringá, a falta de fiscalização dos vereadores culminou no desvio de R$ 100 milhões dos cofres municipais.
Diante do debate do custo das câmaras é até possível discutir alternativas de substitução dos vereadores por conselhos municipais ou representantes de bairros, além dos novos movimentos como de Londrina e Umuarama em que o Ministério Público questiona o número de vereadores. Mas a resistência é forte porque os próprios vereadores discordam de que ganham muito pelo que fazem. ''Se for para discutir, por exemplo, a redução do número de vereadores, deve-se começar pelo número de senadores, deputados federais e estaduais'', diz o presidente da Câmara de Maringá, João Alves Correa (PMDB).
Correa afirma que o desgaste da classe política, com as mais variadas críticas, acaba sendo direcionado pela população aos vereadores porque eles são os políticos mais próximos da comunidade. O presidente diz que a Câmara de Maringá é uma das mais atuantes do Estado e não se restringe às funções primordiais de fiscalização e criação de leis. ''Aqui o problema na área da saúde é grande e os vereadores fazem de tudo para a ajudar as pessoas'', diz Correa.
Os vereadores de Maringá têm salários de cerca de R$ 3,7 mil, e um limite de R$ 3,2 mil por gabinete para a contração de assessores. A direção da Câmara de Maringá faz questão de ressaltar que não utiliza os R$ 640 mil de direito previsto em orçamento, mas sim R$ 500 mil, mensais. Tirando o valor de salários aos vereadores e assessores, o restante é utilizado para pagamento de servidores e manutenção da estrutura administrativa do prédio, reformado recentemente para ampliar os gabinetes, cujas obras consumiram cerca de R$ 500 mil.

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