QUEM PAGA É O POVO - Câmara de Cascavel quer construir sede
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quinta-feira, 28 de agosto de 2003
Mariana Guerin<br>Equipe da Folha 
Cascavel- Dos 7% da receita corrente dos municípios a que as Câmaras Municipais têm direito, os vereadores de Cascavel recebem, mensalmente, a metade deste valor, ou seja, cerca de 3,5 a 4% do orçamento. Segundo o diretor geral da câmara de Cascavel, Ailton Souza, ''a Câmara orça as despesas de acordo com as suas necessidades e se faltar recursos a prefeitura os libera automaticamente'', explicou.
De acordo com o presidente da Câmara cascavelense, Juarez Luiz Berté, ''a Casa Legislativa de Cascavel é enxuta e pode abrir mão de metade do seu orçamento em prol de outras áreas mais carentes de recursos, como saúde e ação social'', ressaltou.
Dados de 2002 apontam que o órgão recebeu R$ 4.001.290 para suprir suas despesas, que incluem os salários dos 21 vereadores e seus assessores, além do pagamento de funcionários e despesas correntes como o aluguel do prédio, no centro da cidade. ''Além disso, cada vereador tem direito a gastar até 5% de seu orçamento com despesas pessoais'', salientou Berté.
No ano passado foram aprovados 282 projetos, entre eles a lei que autoriza o transporte de aposentados e gestantes, residentes na zona rural, em veículos escolares e a lei que institui a obrigatoriedade da análise laboratorial na água consumida pelas escolas de Cascavel. Já no primeiro semestre deste ano, a Câmara cascavelense aprovou 105 projetos de lei. Questionado sobre a importância de tais leis para a população, o presidente Berté assinalou que todos os projetos apresentados têm relevância. ''Até as decisões mais simples possuem um significado muito grande para o povo'', disse Berté, reforçando que o valor do orçamento nada tem a ver com a criação de novas leis. ''A Câmara apresenta custos fixos, enquanto os projetos estão sempre em alteração porque a vida é mutante'', declarou o presidente.
Para este ano, o orçamento da Casa está previsto em R$ 4,497 milhões, sendo R$ 374.500 mensais. Fora desta realidade está o projeto do presidente Berté de construir uma sede própria para abrigar os vereadores. As despesas para a construção da nova Câmara Municipal giram em torno de R$ 1,2milhão, que devem ser repassados pela prefeitura sem relação alguma com o orçamento mensal. Além disso, o terreno também foi doado pelo município. ''O prédio que ocupamos agora não está apropriado, já que localiza-se no terceiro andar e não possui saída de emergência. Além disso, com a nova sede, estaremos economizando cerca de R$ 9 mil em aluguel'', analisou Berté.


