A expectativa de queda na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) prevista para o próximo ano torna o cenário cada vez mais sombrio para as administrações municipais. O alerta é do secretário geral da Associação Brasileira de Municípios e presidente da Associação dos Municípios do Médio Paranapanema, José do Carmo Garcia (PFL). Garcia, que é prefeito de Cambé, adverte ainda que só a retomada do crescimento da economia poderá recompor uma possível perda na arrecadação do FPM, hoje a principal fonte de receita de 82% dos 399 municípios paranaenses.
Garcia está em Brasília, juntamente com outros 100 prefeitos paranaenses, participando de um mobilização nacional convocada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Segundo o prefeito de Cambé, em 2002 os municípios foram beneficiados com um incremento de 22% na arrecadação do FPM entre fevereiro e março por conta do repasse do Imposto de Renda (IR) devido há anos pelos Fundos de Pensão. ''Só que agora, não há mais recursos represados'', adianta Garcia.
Para ele, não resta outra alternativa a não ser o próximo governo retomar o crescimento da economia. ''A composição do FPM está atrelada basicamente à arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre a Produção Industrial (IPI)'', adverte Garcia.
O prefeito de Ibiporã (14 km a leste de Londrina), Reinaldo Gomes Ribeirete (PSDB), não esconde a preocupação. Da receita do município, apenas 16% vem de fontes próprias de arrecadação, como impostos e taxas municipais. ''A grande parte vem das parcerias com os governos estadual e federal e do FPM. Ibiporã não é auto-sustentável'', reclama Ribeirete.
Quatro prefeitos do Norte ouvidos pela reportagem ontem também estão preocupados com a votação na Câmara dos Deputados de três assuntos considerados fundamentais para as administrações municipais. A regulamentação da cobrança da Taxa de Iluminação Pública (TIP), o repasse do salário-educação da União diretamente para os municípios e a definição do papel dos entes públicos no custeio do transporte escolar dos alunos da rede pública dependem apenas, segundo prefeitos que se encontram em Brasília, da desobstrução da pauta da Câmara.

mockup