Queda no FPM ‘desespera’ prefeitos
Entidade municipalista diz que diminuição é histórica por causa do início da restituição do IR
Patrícia Zanin
Para todosBisca, presidente da Femupar: ‘Os mais industrializados não sentem tanto, mas mesmo assim vivem o drama’A Associação dos Municípios do Noroeste Paranaense (Amunpar) calcula em 41,2% a queda média deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) repassado pelo governo federal. O presidente da entidade e prefeito de Terra Rica, Cláudio Domingos Soletti (PSDB), diz que o governo alega diminuição na arrecadação. Ele acredita que a baixa trará reflexos nos serviços prestados pelas prefeituras à população. ‘‘Com uma queda assim é impossível manter os mesmos serviços. Para muitos prefeitos, a situação é de desespero’’, garante.
Ele lembra que fora os grandes centros, todas as prefeituras têm como principal receita o repasse do FPM, resultado da divisão do ‘bolo’ tributário envolvendo o IPI (Impostos sobre Produtos Industrializados) e IR (Imposto de Renda). ‘‘Os grandes têm saída. Fazem empréstimo e têm uma previsão orçamentária maior, mas os pequenos vivem do FPM. Quando o Fundo cai, os prefeitos afundam’’, compara. Terra Rica tem 13 mil habitantes e uma arrecadação mensal de R$ 350 mil. Só a folha de pagamento consome R$ 140 mil.
Soletti diz que no mês passado recebeu R$ 180 mil do FPM enquanto neste mês o repasse caiu para R$ 106 mil. ‘‘Fica ingovernável’’, reclama. Para ele, a solução para o problema está na reforma tributária. O presidente da entidade diz que não adianta o governo usar soluções paliativas. ‘‘Enquanto estiver dando água com açúcar não adianta. Tem de ser um remédio amargo que cure’’.
O presidente da Amunpar disse ter recebido ontem ligações de quase todos os 28 prefeitos que compõem a entidade. A queixa foi a mesma: a redução do FPM. Ele acredita que a queda pode refletir na campanha eleitoral. ‘‘Como é que vamos pedir voto para o governo se estamos mal?’, questiona. Ele é da base de apoio do presidente Fernando Henrique e do governador Jaime Lerner (PFL). ‘‘Os prefeitos não querem nada para si, mas apenas cumprir suas obrigações com a comunidade e ajudar o governo’’, garante.
O presidente da Federação das Associações dos Municípios do Paraná (Femupar) e prefeito de Arapongas, José Bisca (PFL), disse que a queda no FPM para todos as prefeituras foi de 32,88%. ‘‘Mas pode ter sido maior em alguns casos como o de Terra Rica’’, explica.
Ele diz que a diminuição de maio em relação a abril é histórica porque coincide com o início da restituição do Imposto de Renda. ‘‘Mas a queda acentuou-se esse ano porque o governo relaxou no pacote de 51 medidas lançadas no ano passado para incrementar a arrecadação’’, diz Bisca. Ele lembra que a Receita Federal chegou a anunciar aumento da alíquota do IR para 27%, mas voltou atrás e fixou em 26%.
Bisca avalia que os municípios que dependem fundamentalmente da agricultura e do FPM têm motivos de sobra para ‘chorar’ porque o Fundo é a base da arrecadação deles. ‘‘Os mais industrializados não sentem tanto porque se respaldam na arrecadação do ICMS e ISS, mas mesmo assim vivem o drama’’.

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