Curitiba - As prefeituras de todo o Brasil foram surpreendidas por um repasse 26,3% menor que o previsto na segunda transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro. De acordo com informações divulgadas ontem pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a expectativa do governo federal era de repassar R$ 444 milhões no período, mas a transferência acabou sendo de apenas R$ 327 milhões.
Segundo o CNM, a redução de R$ 117 milhões teria sido causada pela diminuição na arrecadação dos principais receitas federais que compõe o Fundo - Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre a Produção Industrial (IPI).O valor também foi 61,4% menor do que os valores repassados no mesmo período em janeiro, em que o governo federal transferiu para as cidades mais de R$ 843,2 milhões.
A redução na arrecadação causou surpresa, uma vez que a economia dava mostrar de recuperação e o repasse realizado em 10 de fevereiro havia sido 39,2% maior que o pagamento realizado em 10 de janeiro, animando os administradores municipais.
A previsão para os próximos dias não causa otimismo. Para a transferência prevista para o dia 28 de fevereiro a expectativa é de que o governo federal repasse cerca de R$ 875,5 milhões. Se a previsão for confirmada o valor será 26,5% menor que o último pagamento de janeiro, em que os municípios receberam mais de R$ 1,48 bilhão.
Na avaliação do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, ainda não é possível prever como a arrecadação irá se comportar nos próximos meses. ''O cenário é de queda real no FPM. Depois de seis anos de crescimento acelerado, esse é um indicativo muito ruim.''
Para ele, o caso mais preocupante é o dos novos prefeitos. ''Os reeleitos possuem uma experiência maior, mas o novo está achando que vai dar para fazer tudo o que ele sonhou, mas quando chegar a abril, maio, o repasse despenca de vez. Essa já é uma queda sazonal histórica mas que pode ser agravada pela crise'', afirmou. Diante dessa realidade, Ziulkoski recomenda cautela e corte nas despesas. ''O importante no momento é conter as despesas, sobretudo as de custeio'', disse.

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