Curitiba A manutenção e ampliação de programas e projetos de saúde pública, um dos maiores alvos de reclamações por parte da população, estão em risco no Paraná. Esse é outro reflexo da queda de 37% nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), verificada no final de setembro. Na semana passada, a Folha divulgou o prejuízo que a queda do FPM causa na educação em municípios do Estado.
O dinheiro do FPM é a principal fonte de receita de aproximadamente 80% das 399 prefeituras do Estado, e além da redução no repasse, os prefeitos enfrentam aumento de despesas, em muitos casos. No domingo passado, a Folha retratou os prejuízos na área da educação reformas adiadas, falta de computadores e de material pedagógico.
Na saúde não é diferente. Em Piraquara (Região Metropolitana de Curitiba), os 94 mil habitantes devem amargar um atendimento mais precário de saúde pública. A projeção do prefeito, Gabriel Jorge Samaha (PPS), era montar mais dez equipes para o programa Saúde da Família. Agora, o programa está sendo redimensionado no município e a meta de dez equipes pode cair.
Hoje, são sete equipes. A escassez de recursos levou o prefeito a iniciar uma ampla reforma administrativa, que inclui cortes no primeiro e segundo escalão e fusão de pastas. O enxugamento na área de saúde seria mais uma forma de tentar equilibrar o caixa.
Samaha disse que cada equipe do programa feito junto com o governo federal custa cerca de R$ 22 mil. Desse total, R$ 13 mil cabe ao município investir.
O programa Saúde da Família tem como objetivo levar o atendimento de saúde diretamente até as famílias, facilitando a prevenção e o tratamento de doenças. O atendimento é prestado pelos profissionais das equipes saúde da família médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, agentes comunitários, dentistas e auxiliares na unidade de saúde ou nas casas.
Com uma queda no FPM estimada em R$ 400 mil/mês, a prefeitura de Piraquara não tem outra alternativa a não ser promover cortes. A arrecadação total da cidade fica próxima a R$ 3 milhões por mês. O repasse do fundo representa R$ 1,2 milhão, quase a metade do total. ''O impacto é grande e precisamos respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)'', afirma o prefeito.
No caso de Alvorada do Sul (68 quilômetros ao norte de Londrina), o prefeito Marcos Antônio Voltarelli (PDT) reclama ainda da escassez dos repasses do SUS, pois o município precisa fornecer remédios e bancar o atendimento à população. Além disso, seria necessária mais uma ambulância. ''Temos uma, repassada pelo governo estadual, que vai quatro ou cinco vezes por dia a Londrina'', conta.
Alvorada do Sul recebe aproximadamente R$ 250 mil por mês em FPM, o que corresponde à metade da receita do município, de dez mil habitantes. A outra metade vem basicamente do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). ''A redução do FPM nos leva a adiar pavimentações e faz falta ainda para melhorar a frota do transporte escolar'', emenda o prefeito.

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