Curitiba A previsão da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de redução média de 25,5% no FPM, em março, está preocupando os prefeitos, que anunciam corte nos gastos. O repasse pelo governo federal é a principal fonte de recursos de cerca de 83% das prefeituras, segundo a AMP.
O governo alega que a redução é reflexo da menor arrecadação em fevereiro dos tributos que compõem o FPM. O fundo é formado por repasses do Imposto de Renda (IR) e do IPI: 60% do IR pago na fonte pelos contribuintes, 15% do IR de Pessoa Jurídica, 2% do IR de Pessoa Física e 23% do IPI.
Segundo o presidente da AMP e prefeito de Barracão, Joarez Lima Henrichs (PFL), a orientação é para os prefeitos não fazerem despesas que não possam honrar. O setor rodoviário dos municípios, segundo ele, será o alvo dos cortes; nas áreas de educação e saúde as prefeituras têm metas a cumprir.
No caso de Barracão, o FPM representa 64% da receita. Com a redução, a prefeitura terá que trabalhar com menos R$ 25 mil. O FPM é repassado em três cotas mensais, a cada dez dias. Em janeiro, as 399 prefeituras receberam R$ 117.325 milhões de FPM. Em todo o País, o valor repassado foi de R$ 2 bilhões.
Além da previsão, a Secretaria do Tesouro Nacional também estima que a arrecadação global do imposto em 2003 será inferior a de 2002. Isso porque, neste ano, não haverá mais a transferência de outras fontes de receita que compunham o fundo até 2002 e que não voltarão a ocorrer neste ano. É o caso dos tributos pagos pelos fundos de pensão, dos repasses decorrentes dos débitos fiscais em atraso recolhidos pela Receita Federal, e ainda as transferências do Refis de 2000 e 20001.
Henrichs adiantou que, em março, irá se licenciar da presidência da AMP para iniciar um trabalho de mobilização junto aos prefeitos de todo o país para que os muncípios tenham vez nas discussões da reforma tributária.

mockup