Curitiba - A população de pequenas cidades do Estado pode esperar piores condições de saúde, educação e moradia, citando apenas alguns exemplos. Dados repassados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e divulgados pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP) apontam que os repasses do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, apresentaram queda de 37,9% na terceira semana de setembro.
Para mais de dois terços das 399 prefeituras do Paraná cerca de 280 , o FPM representa a principal fonte de receita. A queda dos repasses do fundo, portanto, significa um forte impacto nas finanças, ainda mais considerando aqueles que operam por vezes no vermelho.
No caso de Maripá (84 km ao norte de Cascavel), aproximadamente 40% da arrecadação da cidade vem do FPM. Segundo a Secretaria Municipal de Planejamento, a estimativa para 2006 é que a pequena cidade, famosa por suas orquídeas, receba R$ 2,8 milhões em FPM.
A própria AMP admite que a redução do FPM compromete a qualidade de vida da população. Os recursos do FPM são repassados às prefeituras a cada dez dias.
Para o cálculo do FPM serve como critério o número de habitantes dos municípios. De acordo com a AMP, por causa de um aumento substancial da restituição do Imposto de Renda (IR) de Pessoa Física não previsto pela Receita Federal, a parcela liberada neste dia 20 caiu 37,93%.
Segundo o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), as cotas do FPM, uma transferência constitucional, são apuradas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Além do FPM, entram no caixa das prefeituras receitas tributárias (como taxas e impostos), receitas patrimoniais e contribuições.
As reclamações dos prefeitos em relação à escassez de recursos e dificuldades financeiras são antigas. Seja em relação ao FPM ou dinheiro para o transporte escolar. Na visão do presidente da AMP e prefeito de Nova Olímpia, Luiz Sorvos (PDT), os municípios deveriam ter mais participação nos recursos que a União arrecada. Segundo Sorvos, a União fica com uma fatia grande demais, em detrimento das prefeituras.
Enquanto os prefeitos reclamam de um lado, de outro vem uma boa notícia. Os municípios terão um aumento na receita do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), causado pelo fato de a Petrobras ter antecipado o recolhimento do imposto sobre a importação de petróleo. Mas isso não seria suficiente para compensar as perdas.

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