'Quebra de decoro é julgamento político'
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sábado, 16 de maio de 2009
Catarina Scortecci<br> Equipe da Folha 
Curitiba - A possibilidade de cassação do mandato do deputado estadual Fernando Ribas Carli Filho (PSB) por quebra de decoro parlamentar abriu uma discussão aparentemente inédita na Assembleia Legislativa. O próprio presidente da Casa, Nelson Justus (DEM), já declarou que, pelo menos nos últimos 19 anos, não se tem qualquer registro de abertura de um procedimento do tipo. Nos bastidores da Casa, parlamentares admitem que não sabem ao certo o que caracterizaria a quebra do decoro parlamentar. De acordo com o cientista político Fabrício Tomio, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), a avaliação é de fato ''subjetiva'', pois se trata, essencialmente, de um ''julgamento político''.
''Quebra de decoro parlamentar não é como um processo de impeachment, no qual o político está sendo julgado por um determinado ato. Decoro tem ligação com a possibilidade do político continuar na cadeira de legislador ou não, levando em conta um ato. Ou seja, ele pode não ter cometido crime nenhum, mas pode ser cassado por ter criado uma situação de desconforto para o seu exercício no mandato. Quebra de decoro parlamentar significa que ele perdeu a capacidade de continuar representando o povo. É um julgamento nitidamente político'', explica Tomio.
Para o cientista político, tal situação no Legislativo paranaense mexe com os deputados estaduais. ''É uma situação extremamente anormal, na qual eles se tornam jurados e juízes de um dos seus pares. O que deve acontecer é que eles passem a se sentir fragilizados, porque se percebem com o poder de tirar o mandato de um dos seus pares. E, por outro lado, eles passam a fazer uma revisão dos seus próprios atos'', avalia ele.
O corregedor da Casa, Luiz Accorsi (PSDB), e os membros da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar vão se reunir amanhã para tratar do assunto. Carli Filho se envolveu num acidente de carro que resultou na morte de duas pessoas. O parlamentar dirigia com carteira de habilitação suspensa e testemunhas alegam que estava em alta velocidade. O Siate também detectou ''hálito etílico'' no parlamentar. O pedido de cassação foi elaborado pelo advogado Elias Mattar Assad, que representa a família de Gilmar Rafael Souza Yared, um dos mortos no acidente. Carli Filho segue hospitalizado.


