'Quase tudo é feito de maneira improvisada'
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segunda-feira, 09 de janeiro de 2012
Para o Observatório de Gestão Pública de Londrina (OGPL), entidade criada há pouco mais de dois anos com o objetivo de acompanhar as compras da Prefeitura de Londrina, as inúmeras falhas nos processos licitatórios estão diretamente ligadas à falta de infraestrutura, de pessoal e de capacitação técnica dos servidores do setor de licitações. Para o vice-presidente da entidade, Fábio Cavazotti e Silva, não há dúvida de que o atraso nas licitações prejudica o cidadão. ''As pessoas recolhem os impostos esperando que os recursos sejam investidos o mais rapidamente possível - e com economia - em melhorias para cidade'', analisou.
Cavazotti entende que o setor de compras acaba sendo ineficiente por ser ''manipulado como órgão de governo, quando deveria ser um orgão de Estado''. ''Os setores de compras públicas em todo o Brasil são tratados como órgãos de governo, para atender necessidades pontuais, isoladas e imediatas do gestor: quase tudo é feito de maneira improvisada, sem planejamento, e, por isso, há tantos erros'', avaliou. ''Há muitos servidores competentes que também não gostam de ver o setor utilizado para fins de governo. A única forma de comprar bem é estruturar o setor, dando-lhe características de órgão de Estado, com metas de longo prazo.''
O OGPL apontou irregularidades em editais cuja soma passa de R$ 250 milhões, informou Cavazotti. ''Mas não podemos dizer que contribuímos para economia deste montante porque, em alguns casos, a prefeitura acatou nossas ponderações e, em outros, manteve a licitação.'' Segundo ele, praticamente todos os procedimentos licitatórios analisados pela entidade tinham alguma irregularidade. ''Apresentamos impugnações aos casos mais graves, quando o dano causado pelo contrato seria maior do que a suspensão do processo.''
O secretário Fábio Reali disse que estudo do Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG) sugeriu a criação da Coordenadoria de Formação de Preços, que está em processo de implantação. O setor será responsável por ''preços mais atualizados e mais compatíveis com o mercado e agilidade nos orçamentos'', disse Reali. (L.C.)