Rio - Com despesas fermentadas pela inflação e receitas comprimidas pelo baixo crescimento econômico, 44% dos municípios brasileiros inverteram a curva de bons resultados fiscais que apresentavam desde os anos 90, fecharam suas contas no vermelho em 2002 e devem piorar. A constatação é do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), apontando que, após ter 82,2% de suas cidades em déficit em 1995, o País viu a porcentagem ir a 55,5% em 1998, 41,5% em 2000 e 31,5% em 2001. A lista das cidades no vermelho em 2002 é liderada por São Paulo (R$ 246,6 milhões) e Rio (R$ 78,9 milhões).
''O que houve foi um incremento da inflação no finalzinho do governo Fernando Henrique Cardoso sem correspondência nas transferências constitucionais, um aumento das despesas sem aumento das receitas'', diz o economista e geógrafo François Bremaeker, autor do estudo ''A Situação Fiscal dos Municípios Brasileiros em 2002'', produzido pelo Ibam. ''O crescimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi nulo e houve a refrega inflacionária e o aumento do salário mínimo.'' Segundo ele, em 2003 o número de cidades com déficit deve ter sido de 70% e em 2004, último ano de governo, o aperto deverá ser forte.
Será nesse contexto de cidades em aperto financeiro, que tomarão posse os novos prefeitos e novos vereadores eleitos este ano, que assumirão seus cargos em 1º de janeiro.
''O que sem dúvida alguma ajuda a agravar essa situação é o fato de uma terça parte dos municípios se encontram compelidos ao déficit fiscal, por se encontrarem em processo de redução do FPM, desde 1999 até 2008, como decorrência da Lei Complementar 91/1997'', diz Bremaeker, no estudo. Ele se refere ao processo de cortes progressivos nos repasses, determinado para adaptá-los ao tamanho real de suas populações, apurado pelo censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). ''Essa situação impactou 1.740 municípios no ano de 2000 e um número equivalente de municípios nos anos seguintes'', diz o texto.
O estudo, que se baseia numa amostragem de 4.130 dos 5.560 municípios brasileiros, e não inclui Brasília, foi elaborado a partir de dados da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda. Ele mostra que a região com melhor desempenho fiscal municipal em 2002 foi a Sul, com 73,1% das cidades no azul, e a pior foi a Norte, com 46,5% fora do vermelho.
''No Sul há muitos municípios rurais, de pequeno porte demográfico e com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) alto, sem as carências sociais de outras regiões'', explica o economista. ''Dá para sobreviver com o FPM e o ICMS.''

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