Brasília - O PV encaminhou ontem ao Conselho de Ética da Câmara representações contra os 69 deputados acusados pela CPI dos Sanguessugas de envolvimento com a máfia das ambulâncias. O partido pede a cassação do mandato dos parlamentares. Com a iniciativa, os processos não serão mais analisados pela Corregedoria da Câmara. Além de garantir mais agilidade na conclusão dos processos, a medida também encurtou o prazo para que os deputados renunciem aos mandatos para evitar o julgamento político.
E a medida já provocou a primeira renúncia: o deputado Coriolano Sales (PFL-BA) renunciou ontem ao mandato para escapar de um processo no Conselho de Ética da Câmara. O pefelista foi acusado pela CPI dos Sanguessugas de receber R$ 172,4 mil em dinheiro e benefício da máfia das ambulâncias. Coriolano é o primeiro deputado a desistir do mandato para evitar o julgamento político. A confirmação da renúncia acontecerá hoje, quando o pedido do deputado será lido em plenário. Coriolano pode mudar de idéia até que a leitura seja feita.
O deputado também enfrenta processo de expulsão no PFL e pode perder a legenda, o que o impedirá de concorrer às eleições de outubro. Se enfrentasse o processo na Câmara e fosse punido, Coriolano Sales poderia perder o mandato e os direitos políticos por oito anos.
O presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), pretende instaurar os processos contra os sanguessugas na próxima terça-feira. A partir dessa data, a renúncia não tem mais efeito de estancar o processo. A avaliação de Izar é que até a próxima semana, vários deputados abrirão mão do mandato.
''Nós queremos ganhar tempo. Já eliminamos a etapa da Corregedoria. Agora vou ao governo pedir que retire as medidas provisórias da pauta para que possamos votar e emenda que acaba com o voto secreto'', disse o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ).
Para ajudar a agilizar os processos dos sanguessugas, o Conselho de Ética aprovou ontem requerimento do deputado Nelson Trad (PMDB-MT) que permite os membros do colegiado relatarem mais que uma investigação. Até então, os conselheiros só podiam relatar um processo. Como são 69 os deputados envolvidos em irregularidades e apenas 28 deputados podem assumir relatorias, se a regra anterior prevalecesse os julgamentos se arrastariam por muito tempo.
''Alguns deputados responderão por quatro ou cinco processos. Com isso, acho que até o final do ano vamos concluir um bom número de processos. Espero que o plenário continue nosso trabalho'', disse o presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PTB-SP).
Izar disse que quando receber da Mesa da Câmara as representações do PV, gastará dez dias para notificar todos os envolvidos. O prazo para a defesa também será de dez dias úteis. Essa regra também foi alterada. O prazo era de cinco sessões do plenário. Com dificuldades de reunir quórum num ano eleitoral, os deputados acabavam beneficiados.
A Mesa da Câmara decidiu ainda reduzir o prazo para que os parlamentares acusados de envolvimento em irregularidades apresentem suas defesas. Os deputados terão cinco dias úteis para se defender e não mais cinco sessões do plenário. Como o plenário vem registrando falta de quórum neste período eleitoral, a regra anterior acabava beneficiando os deputados.
Por determinação do STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), decidiu também que se não forem encontrados num prazo determinado pela Corregedoria, os deputados serão notificados por edital.

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