O futuro do processo de impeachment do prefeito Celso Pitta (PTN) está nas mãos do PTB. O partido tem três dos sete vereadores que compõem a Comissão Processante. Como seus parlamentares deverão votar juntos, eles é que vão decidir se será aceita ou não a defesa prévia apresentada pelo prefeito.
Se a comissão aceitar a defesa de Pitta, o processo segue para ser referendado em plenário. Se os vereadores entenderem que a defesa foi suficiente para comprovar a inocência do prefeito, o processo poderá ser arquivado. Do contrário, prosseguirá até o fim do prazo legal, que é de 90 dias.
A princípio, havia um entendimento de que bastavam 28 votos (maioria simples) para arquivar ou determinar o prosseguimento do processo. Anteontem, a Comissão decidiu que serão necessários 37 votos para que a defesa seja aceita. Isso complica a situação do prefeito, que terá de conquistar maioria absoluta na Câmara.
Mesmo que o processo prossiga, a lei determina que a cassação do prefeito só será possível com 37 votos secretos favoráveis. Como, dos 55 vereadores, 32 são da situação, há grandes chances de o processo ser arquivado. Com base nisso, a oposição deve votar pela continuação do processo e consequente não aceitação da defesa prévia.
Antes de votar o impeachment, no entanto, é preciso que os vereadores dêem seu aval às conclusões da Comissão Processante. Quantos vereadores são necessários no mínimo para isso virou a grande discussão. Enquanto a assessoria jurídica da comissão propõe 37 votos, o presidente da Câmara Armando Mellão (PMDB) defende 28.
Segundo a reportagem apurou, para votar com a situação o PTB quer garantir que o quórum seja de 28 votos. Como Pitta tem maioria, o processo poderia ir para votação final sem problemas. Se o quórum for de 37, o partido não quer correr o risco de votar com o prefeito.
Um sinal disso foi a recusa do vereador José Amorim (PTB) em dizer se é favorável ao quórum de 28 ou ao de 37 votos. Uma terceira via, que vem sendo comentada nos corredores da Câmara, é a do quórum de 33 votos. Ontem a vereadora Ana Maria Quadros (PSDB) aceitou sugestão de convidar Mellão para uma conversa informal na segunda-feira sobre o assunto. Há a possibilidade de que o assunto se resolva antes da leitura do relatório final, o que ajudaria o PTB. Todos, com exceção de Wadih Mutran (PPB), que não participou da reunião do grupo, disseram que vão passar o fim de semana analisando as 330 páginas de defesa de Pitta com os advogados.

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