Agência Estado
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VidraçaJosé Machado: ‘Espero que o governo não pressione a Justiça para atrasar processo’Para tentar rebater os ataques que já espera receber dos adversários na campanha eleitoral do ano que vem, o Partido dos Trabalhadores (PT) promete ‘‘esclarecer’’ as denúncias de tráfico de influência nas prefeituras petistas, inclusive na Justiça, antes das eleições de 1998. O líder do PT na Câmara, deputado José Machado (SP), informou que na segunda-feira haverá um encontro da Executiva Nacional para discutir o assunto. Ele antecipou que defenderá a criação de comissões de investigações em todos os municípios acusados de irregularidades, inclusive com a participação do Ministério Público.
‘‘Espero que o governo não pressione a Justiça para arrastar os processos’’, comentou Machado. Segundo ele, o partido quer obter ‘‘um atestado de idoneidade’’ da Justiça antes das eleições de 1998. Machado lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) inocentou a ex-prefeita de Santos, Telma de Souza (SP), em processo semelhante, e quer julgamento similar para as demais prefeituras. ‘‘Temos que apurar até o fim e cortar na carne, se for preciso, mas alguém tem que pagar’’, prometeu Machado, referindo-se a acusados e acusadores.
Ele não descarta nem a possibilidade de ‘‘o coração do partido’’ ser atingido pelas denúncias, embora não acredite nesta hipótese. ‘‘Se tiver que ser, que seja’’, afirmou o líder. Ele destacou, no entanto, ter ‘‘inteira confiança’’ no presidente de honra do partido, Luiz Inácio Lula da Silva, um dos principais acusados. ‘‘Eu e o José Dirceu colocamos nossas mãos e nossas cabeças no fogo pelo companheiro Lula’’.
O líder disse ainda que a Executiva Nacional do partido está preparando um levantamento enfocando cerca de 200 prefeituras de São Paulo, dos mais diversos partidos, que têm ou tiveram contratos com a CPEM, para consultoria tributária. ‘‘Estão querendo caracterizar a CPEM como uma empresa que presta serviços só para o PT, quando na verdade ela atende a 30% dos municípios paulistas’’, observou.
José Machado, que se encontra em Piracicaba, afirmou ainda que se as investigações internas considerarem as acusações infundadas, o partido irá buscar reparação judicial contra os acusadores, incluindo o militante Paulo de Tarso Venceslau e órgãos de imprensa.
O líder do PT, que também contratou a CPEM quando ocupou a Prefeitura de Piracicaba, contou ter enviado na quarta-feira uma carta ao seu sucessor e à Câmara Municipal pedindo que seja investigado o contrato assinado por ele. ‘‘Não tenho o que esconder, pois a empresa foi contratada regularmente, sem que eu tenha recebido um único telefonema pressionando para a contratação’’, disse. O deputado se disse disposto a ‘‘pagar pelo erro’’, caso se constate alguma falha administrativa. ‘‘Só não admito que me acusem de defender interesses escusos’’.
Segundo o líder, a empresa foi contratada sem licitação mediante parecer da consultoria jurídica do município. Pelo contrato, teve direito de receber cerca de US$ 20 mil - o equivalente a R$ 21.498,00, pela cotação do dólar flutuante de ontem. Desse total, sua administração pagou US$ 2.869,09 (R$ 3.083,98, segundo a mesma referência). O valor foi pequeno, segundo Machado, porque os próprios técnicos da prefeitura fizeram o trabalho mais dífícil, de conferência das DIPAM, formulários onde as empresas informam o valor agregado à sua produção.
‘‘A CPEM fez apenas uma nova conferência, sob sua conta e risco, e conseguiu elevar em apenas US$ 118 mil a arrecadação’’. Pelo contrato, a empresa ganharia 20% do acréscimo obtido na receita, mas houve uma divergência entre a CPEM e a prefeitura sobre o valor a ser pago, que se arrastou até o fim do mandato. ‘‘Por isso a empresa recebeu apenas os US$ 2.868,09, e ficou para receber o restante da atual gestão.’’

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