Agência O Globo
De Brasília
Assim que terminar o recesso parlamentar, em agosto, a comissão de reforma tributária da Câmara vai examinar duas propostas que têm como objetivo encontrar recursos para o combate à pobreza. Ambas fazem parte do projeto de reforma tributária do PT. Uma delas cria o Imposto de Solidariedade, uma idéia do deputado Antônio Palocci (PT-SP), que, junto com o projeto de imposto de renda negativo do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), foi incorporada à proposta do partido.
O Imposto de Solidariedade, embora possa parecer semelhante ao das grandes fortunas - idealizado pelo então senador Fernando Henrique Cardoso e que também está sendo examinado na comissão de reforma tributária - prevê uma alíquota maior para um patrimônio também superior. O projeto de Fernando Henrique tem como princípio básico a cobrança de um imposto anual progressivo sobre o patrimônio superior a R$ 4 milhões.
Já o de Palocci estabelece a incidência do tributo, com uma alíquota de 10%, sobre o patrimônio líquido global das famílias cujo valor exceder a R$ 40 milhões. A mesma alíquota será aplicada sobre o patrimônio líquido global de grupos econômicos cujo valor exceda a R$ 100 milhões.
Esse imposto já foi adotado em países como Bélgica, Alemanha e França em momentos de crise. No Brasil, a arrecadação seria usada para constituir um fundo que financiaria programas sociais e emergenciais de combate à miséria. Na proposta, o PT argumenta que esse imposto representaria uma arrecadação anual de R$ 18 bilhões.

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