Emerson Cervi
De Curitiba
Um relatório técnico contratado pela bancada do PT na Assembléia Legislativa do Paraná sobre a concessão de rodovias aponta superestimativas de alguns custos apresentados pelas empresas ao governo que, de acordo com o levantamento, podem chegar a 110%. Os resultados do estudo serão divulgados no dia 14, mas o líder da bancada do PT, deputado Péricles de Holleben Mello, antecipou ontem parte do relatório. ‘‘As análises mostram que os contratos assinados pelo governo são lesivos ao interesse público, por isso têm que ser cancelados’’, afirmou.
‘‘Em média, os itens analisados pelos nossos técnicos ficaram 110% acima dos preços pagos pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) a prestadores do mesmo serviço’’, assegura o deputado. Ele cita como exemplo o custo unitário de um pórtico para sustentação de placas, avaliado por uma das concessionárias em R$ 26.910,00 enquanto a média do preço de mercado está em R$ 5.262,00. Mello acredita que as superestimativas seriam responsáveis pela elevação do custo para administração das rodovias.
Há suspeitas ainda de que os salários pagos a diretores e funcionários também poderiam contribuir para aumentar os gastos com a manutenção das concessionárias. O vencimento de um diretor de empresa, por exemplo, poderia chegar a R$ 22 mil – acima do mercado.
O líder do PT na Assembléia vai apresentar o relatório ao presidente da subcomissão de pedágio da Câmara Federal, deputado Airton Cascavel (PPS-RR), no seminário do dia 18 sobre pedágio, organizado pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Paraná (Setcepar). ‘‘Queremos o apoio de órgãos federais para terminar com os absurdos desse programa’’. Ele espera que, depois da divulgação do relatório, a oposição consiga as quatro assinaturas que faltam para instalação da CPI do Pedágio na Assembléia. ‘‘Existe uma série de vícios de origem nos contratos que não podem ser corrigidos com a revisão do cronograma de obras’’, afirmou.
Segundo o deputado, a primeira falha encontrada foi na definição das tarifas. ‘‘O governo apresentou os valores sem nenhum estudo ou justificativa técnica’’. O edital de licitação determinava os valores máximos das tarifas. ‘‘Tinha que haver uma análise dos custos e receita esperada para demonstrar a viabilidade do negócio, o que não conseguimos encontrar.’’
O presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) no Paraná, Washington Lemos Filho, garante que as empresas não cometeram nenhuma irregularidade. ‘‘O edital publicado pelo governo definia os encargos, o número e local das praças de pedágio. As concorrentes só apontaram quais trechos não pedagiados elas fariam a conservação. Ninguém mexeu no edital.’’
De acordo com Lemos, a análise de exemplos isolados pode resultar em erros. ‘‘Existem vários padrões de qualidade, que alteram o preço final. Além disso, cada trecho de rodovia tem um custo próprio’’, explicou. ‘‘Também é bom lembrar que nesse caso não há aditivos. Se a receita não for suficiente, as concessionárias terão que se virar para cumprir o cronograma’’, disse.
Procurado pela Folha, o secretário de Estado dos Transportes, Heinz Herwig, não falou sobre o assunto.

mockup