Agência Folha
De Brasília
O governo cortou os R$ 22,5 milhões propostos ao Orçamento da União de 2000 para o Pronera, programa de combate ao analfabetismo em projetos de reforma agrária. A manutenção do Pronera no próximo ano dependerá da aprovação, no Congresso Nacional, de emenda ao Orçamento, no valor de R$ 250 milhões, apresentada na semana passada pela bancada do PT.
Com um orçamento atual de R$ 21 milhões, o Pronera atende 51 mil alunos distribuídos em 1.091 assentamentos implantados em 503 municípios. A meta é atingir 75 mil alunos até o final deste ano. A assessoria do ministro da Política Fundiária, Raul Jungmann, prevê que a emenda do PT sofrerá cortes, mas deverá assegurar recursos que impeçam a suspensão do programa.
Assim como no ano passado, quando a bancada petista aprovou, com a ajuda dos demais partidos de oposição, emenda para o Pronera, que também havia sofrido corte integral no Orçamento, o partido promete fazer uma mobilização para garantir recursos para o programa. Os contatos começam a ser feitos nesta semana. A emenda apresentada em 98 previa a destinação de R$ 100 milhões para o programa, mas apenas R$ 21 milhões foram efetivamente aprovados.
O Pronera foi criado em abril de 1997 como resultado das conclusões apresentadas pelo 1º Censo da Reforma Agrária sobre o nível de educação dos assentados. Desde então foram mantidos convênios com 38 universidades para o treinamento de monitores nos assentamentos para atuar como professores remunerados pelo governo federal.
Dados do censo apontaram que cerca de 110 mil (43% do total) assentados eram analfabetos. Atualmente, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estima que haja 980 mil analfabetos com idade acima de 14 anos nos assentamentos.

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