PT quer CEI para investigar suspeita de golpe na Copel
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terça-feira, 11 de fevereiro de 2003
Rosana Félix<br> Equipe da Folha 
Curitiba Na próxima segunda-feira, primeiro dia de trabalho na Assembléia Legislativa, a bancada do PT irá propor a instalação de uma Comissão Especial de Investigação (CEI) para analisar a suspeita de fraude na compra de créditos tributários e no pagamento de dívidas ao governo estadual que a Companhia Paranaense de Energia (Copel) teria cometido no ano passado. O assunto está sendo investigado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), que apura a participação do ex-presidente da Copel e ex-secretário da Fazenda Ingo Hubert nas operações.
De acordo com a PGE, as operações fraudulentas cometidas pela Copel podem ter gerado um rombo de R$ 80 milhões. O deputado estadual Tadeu Veneri (PT) disse que uma CEI poderia destrinchar os negócios feitos pela estatal. Segundo ele, apesar da CEI não ter o mesmo poder que uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), ela tem a vantagem de ser instalada rapidamente.
''Já há muitos pedidos para criação de CPI, e por isso teríamos que ficar na fila. A CEI não tem as mesmas prerrogativas que a CPI, mas pelo menos não é preciso esperar. Depois, se for o caso, podemos pedir a instalação de uma CPI'', explicou. A CEI pode apenas convidar pessoas para depor, sem obrigá-las a comparecer, por exemplo.
Veneri disse que na segunda-feira também pretende solicitar informações sobre os contratos firmados pela Copel e pela Sanepar nos últimos quatro anos. Ele quer saber quais foram os serviços prestados e os valores repassados. De acordo com decreto baixado pelo governador Roberto Requião (PMDB), esse tipo de informação deve ser enviado à Assembléia em no máximo cinco dias.
As investigações que estão sendo feitas pela PGE se concentram em duas frentes, de acordo com o procurador-geral, Sérgio Botto de Lacerda. Uma é específica sobre créditos tributários que a Copel teria adquirido da empresa Olvepar, que teve falência decretada em agosto do ano passado, depois de passar dois anos em concordata. Outra diz respeito a operações semelhantes feitas pela Copel com outras empresas.
A Copel teria adquirido créditos tributários da Olvepar no valor de R$ 40 milhões, que foram usados pela estatal para quitar uma dívida do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao governo estadual. Mas a PGE diz que a Secretaria da Fazenda não recebeu nenhum dinheiro, apesar do então secretário Hubert ter dado baixa na dívida a Copel, presidida por ele mesmo. O procurador do síndico da massa falida da Olvepar, José Célio Garcia, afirmou que desconhece qualquer negociação com a Copel. A reportagem tem deixado recados para Hubert, mas ele não respondeu.


