PT quer ampliar prazo de LDO
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segunda-feira, 19 de junho de 2000
Valmir Denardin De Curitiba 
Os quatro deputados integrantes da bancada do PT na Assembléia Legislativa vão pedir a prorrogação do prazo para a apresentação de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Paraná. Esse prazo está previsto para terminar hoje, na Comissão de Orçamento. A Lei de Diretrizes deve ser votada em plenário até o dia 30, antes do início do recesso parlamentar de julho.
Precisamos prorrogar o prazo por pelo menos uma semana para que nossos técnicos possam avaliar todas as propostas que queremos apresentar, afirmou ontem líder da bancada de oposição na Assembléia, o deputado Irineu Colombo. A solicitação do PT será feito por meio de um requerimento, que deverá ir a votação em plenário.
O relator da LDO, deputado Durval Amaral (PFL), disse que pretende apresentar o projeto final, já com as alterações propostas, no máximo até o próximo dia 29. Ontem, o deputado ainda não tinha um levantamento do número de emendas já apresentadas.
A LDO é uma prévia do Orçamento estadual. A previsão é de que o governo terá R$ 11,5 bilhões para gastar em 2001 R$ 500 milhões a menos do que neste ano. As prioridades, em comparação com 99, não foram alteradas, sendo que 25% dos recursos serão destinados à educação.
Com a Lei de Responsabilidade Fiscal, em vigor desde março, o Executivo é obrigado a apresentar à Assembléia uma prestação de contas sobre a aplicação dos recursos do Orçamento. A apresentação deve ser realizada a cada quatro meses.


