O PT apresentou ontem sua proposta de reforma tributária com a perspectiva de criar uma ‘‘contribuição solidária’’ de 10% sobre as fortunas iguais ou superiores a R$ 100 milhões. ‘‘Um imposto semelhante tirou a Europa da crise no pós-guerra’’, defendeu o líder do partido na Câmara, José Genoino (SP). ‘‘Sabemos que é uma idéia polêmica, mas vivemos uma situação de emergência.’’ A contribuição seria cobrada sobre o patrimônio líquido global (ativos menos dívidas) apenas uma vez, em parcelas iguais, ao longo de quatro anos.
Segundo a bancada petista, o País tem R$ 1,3 trilhão de patrimônio estocado, do qual R$ 1 trilhão na forma de imóveis e propriedades. ‘‘Se estimarmos uma perda de arrecadação desse imposto de 30% somente no valor referente às propriedades, serão R$ 70 bilhões em quatro anos’’, disse o deputado Milton Temer (PT-RJ). ‘‘Estamos propondo o confisco já que 1% da população detém 53% do patrimônio no Brasil.’’
A proposta de emenda constitucional está baseada no conceito de progressividade dos impostos. Prevê a criação, inclusive, de um imposto de renda negativo para famílias com rendimentos de até três salários mínimos, no molde dos programas de renda mínima. ‘‘Ao contrário do governo, acreditamos que a política tributária tem papel fundamental na redistribuição da renda e é instrumento para o desenvolvimento do País’’, disse o coordenador do PT para a reforma, Antônio Palocci (PT-SP).

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