Brasília - No mesmo dia em que foi surpreendido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que impôs multa ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por propaganda eleitoral antecipada, o PT protocolou uma representação no tribunal acusando o PFL de atacar o presidente no rádio e na TV. Na representação, que chegou ao tribunal anteontem, o PT argumenta que o PFL usou indevidamente seu tempo na TV para ''desmoralizar o PT e atingir o presidente''. Diz ainda que o partido ''camuflou'' sua responsabilidade ''daquela inescrupulosa propaganda'' por não ter identificado o símbolo da legenda durante os segundos na TV.
Como punição, o advogado do PT Márcio Luiz Silva pediu ao TSE a cassação do próximo programa nacional do PFL por ''desvirtuamento da finalidade da veiculação de propaganda partidária''. O programa pefelista foi repetido em inserções de 30 segundos e um minuto cada, que totalizam cinco minutos diários. ''Aquele partido, a pretexto de veicular propaganda partidária, utilizou-se do tempo que lhe foi destinado para exclusivamente degradar a imagem do PT e do presidente Lula, o que é vedado pela legislação em vigor'', diz a representação petista.
Na propaganda, veiculada por oito dias entre agosto e setembro deste ano, o PFL contrapõe falas de Lula durante a campanha presidencial de 2002 com imagens de jornais e revistas sobre o escândalo do ''mensalão'', intercaladas pelos dizeres ''Lula, quando era candidato'' e ''Lula, hoje, na Presidência''. O texto da propaganda pefelista termina com os dizeres ''PT e o governo Lula, um péssimo exemplo para o Brasil'', estampados nas cores vermelha e branca, que caracterizam a bandeira do PT, com fundo preto.
''O direito de crítica baseado em documentos como jornais e revistas sempre foi aceito pelo TSE e foi nisso que se baseou o nosso programa. É uma tentativa em vão de ganhar o tempo do PFL. Não me surpreende e não foi a primeira vez'', afirmou o presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC).
A Justiça Eleitoral impôs quinta-feira multa de R$ 31,9 mil ao presidente em processo movido pelo PSDB em julho. O PSDB acusou o presidente de violar dispositivo da Lei Eleitoral (nº 9.504, artigo 36) que limita a propaganda eleitoral aos 90 dias que antecedem cada eleição. O argumento dos tucanos é que o governo Lula iniciou campanha para a reeleição ao divulgar propagandas intituladas ''O Brasil agora cresce para todos'', e ''Muda mais Brasil, Brasil cada vez mais um país de todos''. Eles se queixam que houve comparações entre os oito anos da gestão do tucano Fernando Henrique Cardoso (1995 e 2002) e os dois primeiros anos de Lula.

mockup