Agência Folha
De Brasília
O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), defendeu ontem que o governo brasileiro ‘‘examine’’ a possibilidade de expulsão do representante do Fundo Monetário Internacional (FMI) no país, Lorenzo Perez.
O pedido de expulsão foi feito pelo presidente do PT, deputado José Dirceu (SP), em carta ao presidente Fernando Henrique Cardoso. ACM disse que Perez, ao criticar a criação do Fundo de Combate à Pobreza, ‘‘mostrou que não tem competência para exercer qualquer função’’.
O presidente do Senado considerou as declarações do representante do FMI uma ‘‘intromissão indébita’’ em assuntos internos do Brasil. ‘‘Foi de uma
ousadia ilimitada’’, afirmou.
ACM elogiou a reação do ministro da Fazenda, Pedro Malan, que divulgou nota criticando o representante do FMI, mas não descartou a expulsão. ‘‘É uma coisa a ser examinada, do ponto de vista legal e do convívio entre os países. Não posso assumir essa posição, porque é o executivo que deve assumi-la’’, disse.
As reações às declarações de Perez dominaram ontem os debates no plenário do Senado sobre a proposta de criação de um fundo para combater a pobreza. Ontem foi a primeira das cinco sessões destinadas à discussão da emenda, antes da votação em primeiro turno.
O presidente do PMDB, senador Jader Barbalho (PA), considerou as declarações de Perez em relação ao fundo ‘‘um sinal de ingerência’’ do representante do FMI em assuntos internos do país. Para ele, a resposta do governo foi ‘‘firme’’.
ACM e o relator, senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE), têm mostrado
disposição de negociar com a oposição mudanças na proposta, para facilitar a aprovação. ‘‘Temos inimigos muito fortes, inclusive o FMI. Vamos nos unir para
fortalecer o projeto’’, disse Alcântara.
A oposição critica a emenda por não definir critérios para aplicação dos recursos do fundo. A senadora Heloisa Helena (PT-AL) defende que 75% dos recursos do fundo sejam repassados diretamente à população. A oposição também é contra a chamada ‘‘emenda Malan’’, segundo a qual os rendimentos obtidos com os recursos das privatizações serão integralmente utilizados para o pagamento da dívida da União, após a extinção do fundo, em 2010.
O dispositivo foi incluído pelo relator após negociação com o ministro da Fazenda. A proposta de Alcântara prevê que os rendimentos dos recursos da privatização serão destinados a programas de combate à pobreza, durante os dez anos de duração do fundo.