PT pede afastamento de juíza no TRE
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quinta-feira, 16 de setembro de 2004
Janaina Garcia<br> Reportagem Local 
A coligação Bem Londrina, do candidato Nedson Micheleti (PT), entrou ontem no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com uma exceção de suspeição contra a juíza Oneide Negrão de Freitas. Oneide responde pela 42 Zona Eleitoral da cidade, responsável pela fiscalização da propaganda eleitoral em rádio e TV.
Segundo um dos advogados do grupo, Mauro Yamamoto, a decisão foi tomada sem um motivo específico e referente às últimas sentenças e liminares emitidas pela juíza contra o PT. ''Não achamos que elas estejam em conformidade com a Justiça, e algumas iniciativas nossas condenadas por ela nem têm vedação legal'', justificou. Yamamoto se referiu diretamente aos despachos em que Oneide proibiu a veiculação de imagens de obras da atual administração consideradas por ela não só forma de abuso de poder político e econômico, como também de vantagem sobre os demais candidatos.
Outro ponto questionado por Yamamoto foram as decisões da juíza quanto ao uso do título ''Prefeito Amigo da Criança'', concedido a Nedson em julho passado e usado na campanha. Em um dos despachos contrários, Oneide considerou que houve trucagem e montagem na utilização do recurso e multou a Bem Londrina em mais de R$ 42 mil.
''Um dos juízes do TRE já nos disse que isso não constitui propaganda ilegal, então a proibição dela nos causa estranhamento'', afirmou Yamamoto, para quem as ações da 42 Zona Eleitoral contra o PT são suspeitas também quando a sigla é requerente nos processos. ''A nós, nos parece que tem havido julgamentos diferentes entre as coligações'', avaliou o advogado.
A assessoria de imprensa do TRE informou no começo da noite que a exceção de suspeição ingressada pelos petistas seria distribuída somente hoje da seção de informações processuais. Ainda conforme a assessoria, o recurso é utilizado quando o ingressante suspeita da parcialidade do juiz por ele ser amigo íntimo de alguma parte ou inimigo de outra. A decisão de se afastar é do próprio juiz, o qual, se decidir pela própria manutenção, pode ser retirado pelo TRE, ante agravo do requente.
A Folha fez contato telefônico com a juíza Oneide, ontem à noite, mas ela se negou a dar qualquer declaração sobre o assunto.


