O programa de governo do candidato do PT/frente das esquerdas à presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, tem como premissas básicas uma taxa de crescimento da economia berasileira de, no mínimo, 6% ao ano e uma concepção de política econômica voltada para o fortalecimento do mercado doméstico. ‘‘Para que haja crescimento é absolutamente indispensável uma mudança da atual política econômica’’, defende o economista Jorge Mattoso, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
De acordo com Mattoso, um dos formuladores das propostas de um eventual governo de esquerda, o cenário vigente, ‘‘sustentado por juros altos, abertura indiscriminada e subordinação ao capital externo’’, não permite avanços na produção interna nem geração de empregos.
Para atingir o objetivo de criar 15 milhões de empregos, meta proposta no programa de Lula, a equipe do candidato não ignora que, se chegar ao poder, vai deparar com poderosas barreiras: o déficit público, que hoje atinge 7% do Produto Interno Bruto (PIB) e as limitações orçamentárias.
‘‘Sabemos que, em 1999, não poderemos dispor livremente de muitos recursos para direcionar aos setores considerados prioritários, pois o orçamento já terá sido aprovado em 98, pelo atual governo’’, admite Mattoso. Ele estima que o total de recursos não vinculados deve ser de R$ 15 bilhões. ‘‘A partir do ano 2000, já teríamos mais liberdade para trabalhar.’’
Os economistas do PT apontam as reformas tributária e da Previdência, além de uma redução nos juros da dívida pública, como condições indispensáveis ao equilíbrio das contas do País.
A proposta de reforma tributária defendida por Mattoso e pelo professor da Fundação Getúlio Vargas Guido Mantega, outro assessor econômico de Lula, tem como de pontos de destaque a simplificação da atual estrutura tributária e a ampliação do universo de contribuintes. ‘‘Precisamos redesenhar o sistema, que hoje é uma colcha de retalhos’’, afirma o Mantega.
A progressividade de alíquotas, o combate à sonegação e a tributação de grandes fortunas, grandes heranças e da grande propriedade rural improdutiva também estão no horizonte da frente de esquerdas. ‘‘A reforma tributária é peça chave do processo de mudança no financiamento do País’’, observa Mattoso.
A reforma da Previdência, abordada com frequência por Lula em seus discursos de campanha, é outro elemento importante para desatar o nó das contas públicas e possibilitar que o valor do salário mínimo seja dobrado até o final de um eventual mandato.
O candidato petista tem repetido que o verdadeiro problema da Previdência Social ‘‘não é de despesa, mas de receita’’. Em outras palavras, ele defende o aumento das fontes de seguridade social.Arquivo FolhaLula: faro alerta para cheiros ‘‘de maracutaia’’Carla Franco
Agência Estado

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